Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia é uma doença em que o indivíduo possui um transtorno mental. No entanto, o Código Penal Brasileiro considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto em criança ou adolescente menor de 14 anos.
Inclusive, o Estatuto da Criança e do Adolescente considera crime “adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou qualquer registo de cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Em ataque direto à Globo News, o deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (Podemos), usou seu Instagram para pedir cadeia aos pedófilos. Ele postou em seu feed um vídeo com compilado de matérias jornalísticas da emissora, que defendem o tratamento da pedofilia por meio de medicamentos e terapias. “A pedofilia é uma doença crônica que não tem cura, mas tem tratamento”, dizia um trecho. Em outro vídeo, a Globo News, por meio de seus apresentadores, afirma que pedofilia não é crime, mas uma patologia”.
Medeiros relembrou que em 2018, no mandato de senador, foi relator da CPI dos Maus Tratos e, juntamente com o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), e demais membros, elaboraram 33 propostas, elaborou o pedido de punições maiores para profissionais e pessoas em geral que lidem com menores e cometam abusos. Os projetos tramitam no Senado.
“A nova bandeira da GloboNews é a de que os pedófilos são doentes e que precisam de ajuda. Pois bem, fui relator da CPI dos Maus Tratos, presidi a frente parlamentar da primeira infância e digo com todas as letras: O PEDÓFILO É UM CRIMINOSO, ponto! Seu "tratamento" é atrás das grades, em proteção às nossas crianças. Obs: Depois de tanta baboseira, tive que invocar, no fim, o filófoso Petkovic. Meu irmão @magnomalta , me ajuda aí!”, disse ele no Instagram neste sábado (2). Veja AQUI.
PROJETOS NO SENADO
Vários dos projetos endurecem as punições contra responsáveis por crimes ou abusos contra menores. O primeiro deles altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), determinando o agravamento da pena por homicídio em um terço quando for praticado contra criança ou adolescente. No caso de estupro de vulnerável seguido de morte, a pena deverá ser de 20 a 30 anos de prisão.
Também é proposto o aumento do valor das multas a médicos, professores ou responsáveis por estabelecimentos escolares ou de saúde que deixem de comunicar à autoridade competente, casos envolvendo suspeitas ou confirmação de maus-tratos contra menores. Um outro projeto também obriga que qualquer pessoa com conhecimento ou que presencie ação de violência contra menor, deverá comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à polícia.
Estes por sua vez deverão oficiar imediatamente o Ministério Público. Quem assim não fizer poderá responder por omissão de socorro ou, no caso de servidor público, por prevaricação e improbidade administrativa. E uma última proposta prevê o confisco e a alienação de qualquer bem que tenha sido utilizado em crimes de tráfico de criança ou adolescente, ou contra a liberdade e dignidade sexual de menores. Nestes casos, os criminosos também poderão pegar 10 anos de cadeia.