O governador Mauro Mendes (DEM) deve decretar estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (17). O democrata já informou aos deputados estaduais desta possibilidade durante reunião realizada na noite desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (16), ele cumpre agenda em Brasília, onde também deve tratar do assunto.
Aliás, a efetivação desta medida depende do rumo das conversas junto aos Ministérios. Mendes irá apresentar a situação financeira de Mato Grosso aos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do Estado.
Ele será acompanhado pela bancada federal e pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).
“Nós temos uma pauta extensa em vários Ministérios. São pautas diversas, pois Mato Grosso tem muitos interesses que ao abarcados por esses ministérios e nós vamos falar de vários temas importantes. No eixo central está a busca do FEX, e a busca de parcerias com a união para projetos importantes para MT”, disse o governador.
De acordo com o democrata, o Estado possui dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões. Para ele, o a liberação dos recursos oriundos do FEX, na ordem de R$ 500milhões, poderiam dar uma folga no caixa neste início de mandato.
“A situação é realmente grave, e eu tenho dito e repetido isso sistematicamente. Não estamos tendo condições. Nós acabamos de receber uma notificação de que se não pagarmos o fornecedor de gasolina no dia 17, não teremos gasolina para abastecer os veículos do estado. O fluxo de caixa está muito apertado para honrar aqueles compromissos já divulgados, que teremos que honrar durante o mês. Então, nós temos aí uma difícil realidade financeira e econômica do caixa do estado e precisamos tomar muitas medidas, e uma delas pode ser essa decretação do estado de calamidade financeira no âmbito da administração estadual”, explicou.
O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.