Mesmo recebendo críticas de alguns vereadores, o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PSB) voltou a afirmar nesta quarta-feira (22) que está em andamento o processo licitatório para locação de 32 veículos para serem usados pelos 25 vereadores da Casa.
A medida tem causado estranheza, já que a Casa anunciou também que até dia 30 de maio, irá fazer um corte de pessoal. A expectativa é que as exonerações ajudem a Casa a não ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com folha de pagamento.
Misael afirmou, no entanto, que o corte de pessoal não será feito por falta de dinheiro no caixa, mas por precaução seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). E que a locação dos veículos feita pela presidência faz parte de um plano de gestão.
“Tenho certeza que podem estar me criticando, mas podem ter certeza que essa decisão é pensando no povo cuiabano. É necessário para os assessores externo conseguirem fazer um trabalho nos PSF´s, fazer as indicações corretas e trazer mais resultados. Será um ganho muito grande”, disse Misael.
“Tenho certeza que podem estar me criticando, mas podem ter certeza que essa decisão é pensando no povo cuiabano”
O curioso é que cada vereador já recebe mensalmente R$ 18,5 mil de Verba Indenizatória (V.I), além do salário na ordem de R$ 15 mil. A V.I. chama-se indenizatória porque é liberada após os gastos realizado, sendo usada para ressarcir o vereador das despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros.
“Será feita uma tomada de preço. Eu não quero induzir citando preço possível, até porque temos bons técnicos na Câmara de Cuiabá. Aquela empresa que apresentar o menor valor, ganha, e que apresentar o melhor trabalho. Eu nem vou citar órgãos que usam carros locados também. Eu não faço isso. Não é meu papel”, alfinetou ele, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia.
A locação deve ser concretizada no segundo semestre deste ano. Ao todo, deverão ser alugados 32 veículos, sendo 30 automóveis modelo hatch com motorização 1.0, uma van e um ônibus. Hoje, a Câmara possui dois veículos.
Além da locação dos automóveis, o certame prevê a compra de combustível, cujo contrato atual se encerra em breve. Diferentemente da locação dos veículos, a compra do insumo será concretizada ainda no primeiro semestre. Vinte e Cinco veículos serão entregues aos gabinetes parlamentares e sete serão repassados às secretarias.
Já o ônibus e a van, explica Misael, servirão para o andamento de diversos projetos do Parlamento, como o “Cuiabaninhos na Câmara”, que levará estudantes de escolas públicas para conhecerem e acompanharem os trabalhos do Legislativo.
CONTRA O USO
Os cinco vereadores de oposição (Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Dilemário Alencar (Pros), Diego Guimarães (PP) e Abílio Júnior (PSC) já se declaram contrários ao aluguel de veículos para cada um dos 25 parlamentares no Legislativo Municipal. O ex-líder do prefeito na Câmara, Lilo Pinheiro (PDT) também declarou contra a medida.
Para Lilo, a medida não é necessária e irá trazer novos custos para o legislativo. Ele propõem que a Casa utilize os recursos para gastos propositivos.