Apesar de afirmar que atuou como parceiro do Governo do Estado para buscar alternativas para reabrir as portas da Santa Casa de Misericórdia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que o governador Mauro Mendes (DEM) 'demorou um pouco para tomar uma medida para administrativa para reativar o hospital filantrópico que está fechado há mais de sete meses e acumula dívidas de aproximadamente R$ 118 milhões entre folha de pagamento e fornecedores.
O gestor emedebista voltou a afirmar que o município não teria nenhuma condição para assumir a administração da instituição. Igualmente voltando a frisar - como fez na última quinta-feira (02), em conversa com jornalistas, após o anúncio da medida governamental de assumir o filantrópico -, que por ser um hospital de alta complexidade caberia mesmo a União ou o Poder Executivo propor tal ação.
“O Governo do Estado demorou um pouco, mas tomou a medida. Cuiabá não tinha a menor condições de assumir a Santa Casa de Misericórdia, ela é de alta complexidade, assim obrigação da União e do Estado, no sistema SUS [Serviço Único de Saúde]. Assim, caberia, na prática, que o Estado tomasse esta posição por ser o lado mais forte dessa relação. E a Prefeitura de Cuiabá apoiar. Estou ao lado do governador”, disse Pinheiro durante entrega de 25 caminhões de coleta de lixo, na manhã desta segunda-feira (06).
O emedebista ressaltou que a Santa Casa não era responsabilidade direta do município e que a prefeitura não poderia trazer para dentro de casa estas responsabilidades.
“A Santa Casa não era responsabilidade direta de Cuiabá, mas Cuiabá quer ver a Santa Casa reaberta. Portanto, o prefeito Emanuel Pinheiro e a Prefeitura de Cuiabá são os primeiros que estão se colocando à disposição para ver a Santa Casa de portas abertas, prestando serviços para população SUS, a população carente e também regularizando os salários dos trabalhadores. Assim, o que depender de Cuiabá”, disse Pinheiro, evitando polemizar por conta das diferenças de posicionamentos já conhecidos da imprensa entre os gestores de Cuiabá e do Estado; que por algumas vezes protagonizaram trocas de farpas por meio dos veiculos de comunicação.
Prova de que estaria colocando panos quentes neste imbróglio, nesta segunda, foi o tom mais ameno usado pelo gestor cuiabano, após o constrangimento de não ter sido convidado na semana passada para o anúncio sobre a requisição administrativa dos bens e serviços da Santa Casa, realizada no Palácio Paiaguás, pelo governador democrata Mauro Mendes.
Ao ser questionado sobre a decisão estadual, ainda no mesmo dia, na semana passada, o prefeito admitiu não ter sido convidado por Mendes, mesmo que depois tenha se reunido com o governador. E que, inclusive, como forma de provar que não estaria ressentido com o fato de não ter sido chamado para o anúncio, ele iria no dia[quinta] tomar uma cerveja para comemorar a relevância do ato.
Requisição administrativa
Na semana passada, o governador Mauro Mendes anunciou a requisição administrativa dos bens e serviços da Santa Casa. A decisão significa que o Estado passa agora a ter todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária, mas sem assumir suas dívidas [R$ 118 milhões], já que é uma instituição de atendimento público mas, juridicamente, uma empresa privada.
O controle do hospital ficará ao encargo da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e funcionará como um hospital público estadual. Haverá contratação de funcionários, médicos e prestadores de serviços para garantir que o local volte a atender a população no menor espaço de tempo.
O Governo do Estado esclareceu ainda que a medida não se trata de uma intervenção e nem tampouco de assumir as dívidas, a ordem de R$ 118 milhões que a empresa possui, mas tão somente a utilização do espaço para retomada dos atendimentos dos pacientes do SUS. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado, em edição extra, que circulou na última quinta-feira (2).