Por dois votos, a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) rejeitou, no final da manhã desta quinta (14), o pedido de cassação da prefeita Thelma de Oliveira (PSDB). A votação final ficou em seis votos favoráveis à cassação e cinco contrários. No entanto, para a cassação eram necessários pelo menos oito votos favoráveis.
Contudo, a vereadora Aline Muniz (PT) relatora da Comissão Processante, que investiga denúncias de supostas infrações político-administrativas praticadas pela prefeita disse ao O Bom da Notícia que vai ingressar no Ministério Público Estadual contra a prefeita tucana.
Acontece que Thelma estava sendo acusada de não ter apresentado a prestação de contas da prefeitura e atrasar o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual de 2019. Thelma comprou também palmeiras imperiais que nunca foram plantadas nas vias do município. Os vereadores querem saber onde estão tais mudas. A denúncia no MP é justamente sobre essa compra das palmeiras.
“Ao todo foram compradas 750 mudas dessa planta no valor de R$ 150 mil. Contudo, durante as investigações, identificamos que a empresa que a prefeitura comprou as mudas não existe, não tem nem sede. Estão fazendo desvio de dinheiro público, temos que investigar, sim”, disse a petista.
Por meio de nota, Thelma, disse que recebeu com naturalidade a decisão dos vereadores municipais, que reprovaram o pedido de cassação proposto pela Comissão Processante.
Em relação às denúncias referentes a eventuais atrasos no envio de informações ao sistema da Aplic (Auditoria Pública Informatizada de Contas), a chefe do executivo municipal afirmou que todas as informações obrigatórias foram prestadas, ainda que com atraso, garantindo tanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à Câmara Municipal, a possibilidade de aferir a gestão administrativa e financeira do município, sem dolo à transparência dos dados.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA
“A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, ressalta o seu total respeito à prerrogativa de fiscalização do Poder Legislativo e, ciente de sua conduta como gestora pública, recebeu com naturalidade a decisão dos vereadores municipais, que reprovaram o pedido de cassação proposto pela Comissão Processante.
Em relação às denúncias referentes a eventuais atrasos no envio de informações ao sistema Aplic, a chefe do executivo municipal afirmou que todas as informações obrigatórias foram prestadas, ainda que com atraso, garantindo tanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à Câmara Municipal, a possibilidade de aferir a gestão administrativa e financeira do município, sem dolo à transparência dos dados.
Em reação às denúncias de aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, a prefeita informou que já foi determinada em janeiro de 2019 uma tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades.
Thelma de Oliveira lamenta que disputas políticas visando as próximas eleições de 2020 tenham motivado as denúncias contra sua gestão, com o claro objetivo de prejudicar o município. A prefeita enfatizou que, mesmo em um período delicado de crise econômica em todo o País, toda a equipe de secretários e servidores vem trabalhando de forma incansável para garantir melhor qualidade de vida para os cidadãos, com foco na prestação dos serviços essenciais de saúde, educação, saneamento básico e assistência social”.