Após a Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá ser alvo de denúncia por uso de veículo oficial no horário de expediente, e supostamente para fins particulares, o titular da pasta, coronel da Polícia Militar Leovaldo Sales, afirmou nesta terça-feira (30), que irá encaminhar à Corregedoria Geral do Município a denúncia, bem como abrir um procedimento administrativo disciplinar.
Em nota de esclarecimento, Sales admitiu a veracidade do fato, segundo ele, “materializada por um vídeo que mostra um veículo funcional sendo utilizado por servidor em atividade particular. O ato contraria determinações legais e orientação do Poder Público Municipal, cabendo ao infrator a responsabilidade do ato praticado”.
De acordo com a Orientação Técnica 03/2013, os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público e seu uso só será permitido a quem esteja a serviço da Prefeitura de Cuiabá. Entre as regras municipais estão a proibição do uso para passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público e os veículos só poderão ser conduzidos por motoristas profissionais regularmente matriculados. A sua guarda deve ser feita nas garagens da secretaria a que pertence, diz trechos da norma.
No entanto, denúncia enviada por um ouvinte à Rádio Capital FM, nesta segunda-feira (29), deu conta de que uma Amarok I Motion branca, da Volkswagen, estava sendo utilizada na última sexta-feira (26), por volta das 11:40h, para fazer compras no Mercado Gama, em Cuiabá.
Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, na pessoa do seu representante Secretário LEOVALDO SALLES, vem a público informar que encaminhará à Corregedoria Geral do Município a denúncia recebida nesta data de 29.04.2019, - materializada por um vídeo que mostra um veículo funcional sendo utilizado por servidor para atividade particular -, solicitando a abetura de procedimento administrativo disciplinar, uma vez que tal prática contraria determinações legais e orientação do Poder Público Municipal, cabendo ao infrator a responsabilidade do ato praticado.
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