Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral, adiou mais uma vez o julgamento que pode cassar o diploma da senadora Selma Arruda (PSL). A sessão foi marcada para esta quarta-feira (10), às 9h, por falta de quórom.
Selma é acusada de ter cometido gastos ilícitos de recursos, caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha.
Selma havia ingressado com pedido de suspeição do desembargador Pedro Sakamoto, depois que segundo ela, ter vazado o voto do magistrado em favor de sua cassação, para pelo menos sete veículos de comunicação. Esta pauta também será examinada nesta quarta-feira (10).
Conforme o site Conjur Selma acusa Pedro Sakamoto de prejudicá-la na ação."O que se alega aqui não é o cometimento de qualquer tipo de crime, ilícito penal, mas sim a violação de normas processuais que exigem a imparcialidade do julgador, um ilícito processual" diz a petição, assinada pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes. Sakamoto é relator no processo.
ENTENDA O CASO
No último dia 25 de fevereiro, o Ministério Público Eleitoral por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação da diplomação de Selma, eleita pela Coligação "Segue em Frente Mato Grosso", e de seus suplentes. Além da perda do mandato, requer ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que sejam realizadas novas eleições para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.
Além disso, o MP Eleitoral também requereu o reconhecimento da arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com a prática de abuso de poder econômico.
De acordo com a PRE, restou apurado no processo que integrantes da chapa da candidata Selma Arruda abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.
Por fim, requereu novas eleições para o cargo pois, aventar a posse do terceiro colocado nas eleições representaria atropelar a vontade popular e violar o regime democrático amparado pela Constituição Federal.
DE OLHO NA VAGA
Com o pedido de cassação do mandato de senadora aumenta a lista dos postulantes à vaga no Senado Federal. Caso Selma seja condenada por caixa dois, o ex-viceo-governador, Carlos Fávaro (PSD) já se posicionou publicamente que concorrerá à vaga. O presidente do diretório estadual do PSD, ficou em terceiro lugar com 434.972 mil votos nas urnas.
Mas há ainda também rumores que o ex-senador e atual deputado federal pelo Podemos, José Medeirros teria manifestado interesse e ainda o ex-governador tucano, Pedro Taques. Outro nome que vinha sendo cogitado para a disputa, o do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) já está sendo desconsiderado, após recente pronunciamento do ex-senador que assegurou que não buscará, por enquanto, eleições e que de olho no Agronegócio, deverá comandar os negócios da família Amaggi.