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75 LAUDAS EM UM DIA DE ANÁLISE 11.09.2019 | 10h:25

Senadora vê com estranheza rapidez da PGR em defender cassação de seu mandato

Por: Marisa Batalha - O Bom da Notícia

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Selma Arruda

 

Por meio de nota, na noite desta última terça-feira (10), enviada aos mailings dos veículos de comunicação de Cuiabá, a senadora por Mato Grosso, a pesselista Selma Arruda, mostrou sua estranheza quanto ao parecer dado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (10), na manhã de ontem, onde defende que o Tribunal Superior Eleitoral mantenha cassação do mandato da congressista por caixa 2 e abuso de poder econômico, proferida pelo Tribunal Regional.

 

A pesselista - que anda distante da imprensa mato-grossense -, evitou na nota mostrar indignação e até se mostrou calma, ao lembrar que o parecer de Dodge não coloca, pelo menos de imediato, seu mandato em perigo.

 

Para a juiza aposentada e atual senadora - eleita com quase 680 mil votos no último pleito -, “há um sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a procuradora geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, senão debruçar sobre a análise de seu mandato

Mas manifestou sua estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal nesta terça [10/09] e ser dada uma definição quanto ao seu destino político em parecer, com 75 laudas, no mesmo dia [10].

 

Para a juiza aposentada e atual senadora - eleita com quase 680 mil votos no último pleito -, “há um sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a procuradora geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, senão debruçar sobre a análise de seu mandato, já que entre argumentos e justificativas, são 75 laudas em que a PGR se posiciona a favor de sua cassação. "Únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.

 

A senadora ainda aponta que a manifestação da Procuradoria Geral foi elaborada nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos. (Veja a nota na íntegra abaixo)

 

No parecer Dodge rejeitou todos os argumentos da defesa da senadora. Em um dos argumentos, no que se refere ao crime de caixa 2, os advogados de Selma argumentaram que a acusação não procede, já que a soma dos valores - gastos fora do período permitido - não extrapolou o limite fixado em Mato Grosso para campanhas em disputa pelo Senado.

 

No entanto, a procuradora-geral, rebateu dizendo que os gastos antecipados desequilibraram a balança da disputa em favor da juíza aposentada.

 

"Ora, como dito, os recorrentes contaram com uma campanha paralela não contabilizada, em montante financeiro expressivo e muito próximo ao da campanha oficial. Nesse contexto, forçoso concluir que essa conduta comprometeu a normalidade e a legitimidade do pleito, gerando desequilíbrio na disputa", ressalta Dodge no documento. 

 

Ressaltando que ao menos R$ 855, 2 mil - valor equivalente à metade das despesas oficiais de campanha - foram utilizados antes do início do período eleitoral. "Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional", concluiu ao se referir à decisão do TRE que cassou Selma.

 

Novas eleições

 

No parecer Dodge também negou um recurso do presidente estadual do PSD, Carlos Fávaro, para que, caso o TSE confirme a cassação, o cargo seja assumido de forma imediata pelo terceiro colocado na disputa ao Senado, neste caso, ele próprio. A procuradora disse que não há qualquer dispositivo na Constituição que garanta tal premissa reivindicada por Fávaro.

 

Veja nota na íntegra da senadora:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A senadora Juíza Selma esclarece que a manifestação da Procuradoria Geral da República não se trata de um pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.

 

A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de hoje, 10/09, e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09.

 

Para a senadora, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”. (Com informações da Assessoria)

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