Os professores estaduais, que estão em greve há quase dois meses em Mato Grosso, aguardam a construção de uma nova proposta a ser avaliada pelo Governo do Estado que poderá pôr fim à paralisação na próxima semana. A expectativa da categoria é que com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), as reivindicações sejam atendidas.
A categoria se reuniu nesta quinta-feira (18) na sede das Promotorias de Cuiabá, com o promotor Miguel Slhessarenko Júnior. Na reunião, o sindicato da categoria, Sintep, se mostrou irredutível com relação ao cumprimento LC 510/2013, que trata sobre aumento salarial, pagamento dos salários cortados durante o período de greve e além disso, o pagamento da RGA.
No mesmo dia, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira recebeu representantes do Sintep-MT, que afirmou considerar que “a greve não é boa para ninguém e que a interrupção das aulas traz prejuízos para as crianças e adolescentes, professores e toda a sociedade”.
“O procurador-geral considerou a visita produtiva e afirmou que pedirá ao procurador de Justiça que acompanha a ação ajuizada pelo Sintep-MT cobrando o pagamento dos salários não pagos devido ao corte de ponto feito pelo Executivo, para que quando solicitado dê parecer no processo o mais breve possível. José Antônio Borges Pereira lembrou, contudo, que o colega tem total independência para se manifestar”, diz trecho de nota divulgada pela instituição.
Em contrapartida, o governador Mauro Mendes vêm reafirmando que não pode conceder o aumento para não ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
“Se não houvesse intransigência do governo em negociar para uma tentativa de construção de proposta... Há truculência do corte de ponto, fonte de subsistência dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Uma prática arbitrária do governo já que os dias de greve se configuram em reposição de aula”.
Mauro Mendes mantém a posição de que o Estado está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial dos profissionais da Educação Pública. Segundo o Governo, é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, 49%, para que seja possível que os reajustes possam ser novamente concedidos.
Atualmente o Estado está estourado em 59%. A categoria paralisou as aulas nas escolas estaduais em 27 de maio e, de lá pra cá, diversas reuniões foram realizadas com o Governo do Estado, mas nenhuma surtiu efeito suspensivo da paralisação.