O ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, preso em 30 de março, durante a segunda fase Operação Sangria, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), teve pedido de liberdade negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão publicada nesta terça-feira (9), a ministra cita forte influência política ao negar liberdade ao ex-secretário de Emanuel Pinheiro (MDB). “No caso, verifica-se que os fundamentos apresentados para o restabelecimento da prisão preventiva do paciente não se mostram, in limine, desarrazoados ou ilegais, na medida em que o desembargador relator apontou elementos concretos relacionados à influência política da organização criminosa e a possível destruição de provas para desarticular as investigações, fundamentos aptos a justificar o encarceramento provisório para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, diz trecho da decisão.
Decisão
Ainda conforme a decisão, a defesa alegava a existência de condições pessoais favoráveis – tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa.
Na ação deflagrada pela Polícia Civil, foram presos novamente além de Huark, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireiro. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande.
Conforme investigação da Delegacia Fazendária, que ofereceu a denúncia contra os réus – transformada em ação penal – os seis investigados fizeram parte de uma organização criminosa para monopolizar a saúde em Mato Grosso, por meio da prestação de serviços médicos hospitalares.
Investigação
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.