O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Várzea Grande realiza, entre os dias 3, 4 e 5 de fevereiro, o mutirão “Educação para Todos”, com foco em garantir vagas em creches e escolas públicas para crianças e adolescentes do município que ainda estão fora da rede de ensino.
A ação acontece das 8h às 11h, na sede da Defensoria em Várzea Grande, localizada na avenida Presidente Artur Bernardes, nº 855, bairro Jardim Aeroporto, e é voltada a alunos que buscam vagas tanto na rede municipal quanto na estadual.
De acordo com a Defensoria, o atendimento é destinado às famílias que já fizeram o pedido administrativo de matrícula junto à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande ou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas que ainda não obtiveram resposta ou vaga.
Durante o atendimento, os servidores analisam cada caso para identificar o motivo da não efetivação da matrícula. A partir disso, a Defensoria tenta resolver a situação de forma administrativa e, quando necessário, adota outras medidas para assegurar o direito à educação.
Este é o terceiro ano consecutivo que o mutirão é realizado em Várzea Grande. Segundo a Defensoria, a iniciativa tem sido fundamental para reduzir o número de estudantes fora da sala de aula no início do ano letivo.
“O direito à educação é básico e fundamental. O que não pode acontecer é aluno ficar fora da escola. Nosso trabalho é justamente garantir esse direito às famílias do município”, reforçou a defensora.
Atendimento sem agendamento
Não é necessário fazer agendamento prévio. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, dentro do horário estabelecido.
Documentos necessários:
– Documentos pessoais dos pais ou responsáveis
– Documentos da criança ou adolescente
– Comprovante de residência
– Comprovante do pedido administrativo de matrícula
A Defensoria orienta que todos os documentos sejam apresentados no dia do atendimento para agilizar a análise do caso.
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