A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil indiciou o policial civil Ailton Afonso Batista, 51 anos, por injúria real qualificada e abuso de autoridade, cometido contra o idoso Vitalino Xavier Santos, de 91 anos, dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Cuiabá, no dia 27 de julho. Testemunhas gravaram a agressão.
Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, a conclusão do inquérito foi realizada na última quinta-feira (06), e aponta que a conduta do investigador resultou no indiciamento dele por abuso de autoridade e injúria real qualificada. Vitalino é sargento aposentado da Polícia Militar.
Mediante o indiciamento, duas cópias da denúncia foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Justiça (TJ-MT), respectivamente, que irão apreciar os fatos e tomar uma segunda decisão. A denúncia pode ser oferecida ou não, se por ventura o promotor responsável opinar contraditoriamente.
Ainda de acordo com a nota, além das partes envolvidas, 11 pessoas foram ouvidas no processo de apuração do caso, que foram indispensáveis para o desfecho dos trabalhos.
Uma segunda via do documento também será analisada em âmbito administrativo disciplinar, para não restar dúvidas quanto aos procedimentos de investigação adotados.
Relembre o caso
Vitalino foi empurrado e acusado de roubar um cartão do investigador dentro da agência bancária na avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital, no dia 27 de julho.
Uma testemunha gravou parte da agressão, que foi divulgada em rede social e entregue para a corregedoria da Polícia Civil. O investigador, posteriormente, divulgou nota alegando arrependimento e pedido perdão à vítima
Entretanto, os familiares do idoso não acreditaram no pedido de perdão sincero e em resposta, também se pronunciaram afirmando que o agressor já teria histórico violento.
Leia na íntegra a nota sobre o inquérito
NOTA PJC – Policial que empurrou idoso
A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil concluiu, na quinta-feira (06.09), o inquérito policial que apurou a conduta do investigador que empurrou um idoso, dentro de uma agência bancária, em Cuiabá, ocorrido no dia 27 de julho deste ano.
Desde o primeiro dia, o caso passou a ser investigado pela Corregedoria. Foram ouvidas, além das partes envolvidas, 11 testemunhas que estavam no local. Na conclusão do inquérito, o investigador foi indiciado, em tese, por abuso de autoridade e injúria real qualificada, praticada contra idoso.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Poder Judiciário, para apreciação dos fatos. Uma segunda via do inquérito será analisada em âmbito administrativo disciplinar.