A forma de tirar a carteira de motorista no Brasil vai mudar já nos próximos dias. As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana e trazem uma série de flexibilizações que prometem reduzir drasticamente o custo do processo – que hoje pode chegar a R$ 5 mil em alguns estados.
O pacote de alterações inclui o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, redução da carga mínima prática para apenas duas horas e acesso gratuito ao conteúdo teórico por meio de um aplicativo do governo federal. Também passa a valer a renovação automática e sem custos para condutores classificados como “bons motoristas”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou em entrevista ao g1 que o governo lançará na terça-feira (9) o novo aplicativo CNH do Brasil, uma versão atualizada da Carteira Digital de Trânsito (CDT), em cerimônia no Palácio do Planalto. Logo após o evento, as normas devem ser oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União, passando a vigorar imediatamente.
Aprovadas pelo Contran no início do mês, as mudanças incluem:
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Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias para a categoria B;
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Conteúdo teórico gratuito no aplicativo, sem carga horária mínima;
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Possibilidade de usar veículo particular e contratar instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
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Redução das aulas práticas mínimas de 20 para 2 horas;
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Provas práticas seguem presenciais, assim como exame médico e coleta biométrica;
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Segunda tentativa gratuita para quem reprovar na prova prática;
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Fim do prazo de um ano para concluir o processo de habilitação.
O governo avalia que a modernização e a digitalização do sistema podem reduzir em até 80% o custo total para o cidadão. A medida, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, é considerada urgente diante dos números atuais: 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem pagar.
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