A retomada das aulas presenciais na rede estadual de educação está prevista para este próximo mês. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) durante audiência virtual proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) e que contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), além de representantes de outras instituições da área.
Apesar da definição sobre a data, a retomada às salas de aula ainda depende da situação pandêmica do coronavírus. Durante a audiência, o promotor de Justiça do Núcleo de Defesa da Cidadania do MPE, Miguel Slhessarenko, destacou parte do texto do Decreto Estadual nº 874/2021, que estabelece a suspensão das aulas presenciais diante da classificação de risco de contaminação em muito alta.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde há 10 municípios mato-grossenses que ainda estão nessa classificação de risco muito alta.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde há 10 municípios mato-grossenses que ainda estão nessa classificação de risco muito alta. Diante disso, o promotor cobrou uma data para retorno das aulas presenciais, baseada em um planejamento detalhado e nota técnica que defina os procedimentos a serem adotados, caso haja contaminação no ambiente escolar.
Slhessarenko ainda destacou que nesse processo deve haver uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde juntamente com as secretariais municipais para coordenar da melhor forma possível a retomada às salas de aula.
“Nossa preocupação é mais sobre como voltar às atividades do que quando isso deverá ocorrer. É uma planejamento imprescindível para que não tenhamos prejuízos educacionais ainda maiores”.
Para embasar sua preocupação, o promotor expôs um levantamento sobre o aproveitamento do ensino remoto em São Paulo, que apontou que 72% dos alunos não tiveram o nível de aprendizado desejado. Segundo ele, isso torna a situação de Mato Grosso temerosa e pode apontar para um cenário bastante dramático. “Há um prejuízo educacional bastante grande, principalmente nos municípios menores”.
O secretário adjunto Executivo de Educação, Amauri Fernandes, afirma que o plano que define o retorno das aulas está pronto e nele contém as regras de biossegurança, realocação dos profissionais e a preparação das escolas. A previsão de colocar esse plano em prática é o início do mês de junho, porém, Fernandes destaca a necessidade de se levar em conta a situação da pandemia.
“Estamos preparados. A ideia é que tenhamos o retorno priorizando os anos iniciais, com 30% do ensino presencial não obrigatório, alternando a presença dos alunos”.
Conforme o secretário-adjunto da Seduc, no final deste mês uma avaliação diagnóstica da rede será iniciada para identificar em que ponto cada estudante está no ensino aprendizagem. De acordo com a Pasta, até o momento, 15 municípios já retornaram às aulas no sistema híbrido, mas de maneiras distintas.
Sem vacinas, sem aulas
Sem vacinas, sem aulas é o posicionamento do Sintep/ MT. “Os profissionais da educação aguardam ansiosos pela imunização, porém, não nos deram qualquer expectativa da vacinação da categoria. O mesmo ocorre com o pedido de intervenções necessárias nas escolas, para assegurar infraestrutura para receber os estudantes,” destacou o presidente Valdeir Pereira.
O sindicalista afirma que o Sintep permanece na defesa da inclusão de todos no programa nacional de vacinação contra a covid-19. Além disso, destaca a necessidade da testagem dos trabalhadores antes do retorno das atividades presenciais. “Nosso foco é preservar a vida das pessoas”.