Quinta-feira, 25 de Julho de 2024

O BOOM DA NOTÍCIA Sexta-feira, 14 de Junho de 2024, 15:57 - A | A

Sexta-feira, 14 de Junho de 2024, 15h:57 - A | A

INVESTIMENTO

Parceria entre TCE-MT, AMM e Governo do Estado busca garantir construção de creches

Da Redação do Bom da Notícia com Assessoria

Garantir a aplicação de R$ 122 milhões na conclusão e construção de creches, no Estado. Foi com  esse objetivo que, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios se uniram em mais rodada de discussões, num encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, na sala de reuniões da Escola Superior de Contas do TCE-MT.

Tais  recursos estão garantidos na Lei Orçamentária Anual, LOA, deste ano, porém, devido à legislação eleitoral, as prefeituras têm até o dia 6 de julho para executar os investimentos./ Para se ter ideia, estimativa inicial da Comissão de Educação do Tribunal de Contas e do  Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Pública da Educação, GAEPE-MT, apontava um déficit de vagas para pelo menos 12 mil crianças em todo Estado./ Mas, essa demanda pode ser bem maior que o dobro desse número, como avaliou o conselheiro  presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.

Assim sendo, após a reunião desta quinta-feira (13), ficou definido que os municípios aptos a receberem os investimentos têm uma semana, ou seja, até a próxima quinta, exatamente,  para apresentarem os projetos de suas creches. Na sequência, as propostas serão debatidas junto ao executivo estadual, que poderá investir em obras inacabadas que foram iniciadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE,  como atestou o presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim.

Há um fator também importante, nessas tratativas: o governo do estado se mostrou  disposto a destravar a construção e conclusão de creches, como garantiu o secretário de estado de educação, Alan Porto.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos municípios e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, explicou que, com o entendimento consensualizado, as prefeituras poderão, enfim, reformar ou iniciar obras de creches.

Município que já está com tudo pronto, apenas esperando a liberação dos recursos, é Aripuanã, que fica a 1.040 quilômetros de Cuiabá, informou a prefeita Seluir Peixer.