Uma operação contra um mercado irregular de importação e comercialização de medicamentos foi deflagrada nesta quinta-feira (17) em seis estados. A ação inclui o combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil.
A ação da Polícia Federal é resultado do compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a Anvisa e feita de forma conjunta com a Agência e as vigilâncias sanitárias dos estados do Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
Nomeada de operação Autoimune, as investigações tiveram início com uma apreensão no Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS, em operação anterior, de várias caixas de medicamento de origem argentina contendo o princípio ativo “Neostigmina” desacompanhadas de documentação que comprovassem a sua entrada regular no território nacional. Nesta ocasião, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes.
O metilsulfato de neostigmina é utilizado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA), NORMASTIG e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ disponível no portal da Anvisa.
No dia de hoje, Policiais Federais e agentes de fiscalização da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias cumprem nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos 01 mandado de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da SJMT.
Cidades dos mandados:
Cuiabá/MT
Ponta Porã/MS
Campo Verde/MT
Fernandópolis/SP
Goiânia/GO
Abadia de Goiás/GO
Marília/SP
Ocauçu/SP
Vila Velha/ES
Angra dos Reis/RJ
Campo Grande