Quatro pessoas foram presas por conduzirem veículo embriagadas (Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro), na noite desta quarta-feira (09), durante a 17ª Edição da Operação Lei Seca. A fiscalização ocorreu na Av. Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá, e resultou em 69 testes de alcoolemia.
Foram lavrados 31 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 10 por conduzir veículo sob efeito de álcool (Art. 165)); quatro por recusar-se a fazer o teste de alcoolemia (Art.165-A); cinco por conduzir veículo sem possuir CNH (Art. 162); oito por conduzir veículo sem registro ou não licenciado (Art.230, V); e quatro por motivos diversos.
Também foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), em função do descumprimento do Art.32 da Lei de Contravenção Penal (dirigir sem a devida habilitação).
A operação fiscalizou 69 veículos, sendo que destes, 16 foram removidos (11 carros e cinco motocicletas). Já entre os documentos recolhidos, foram 11 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e três Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).
Participaram da operação, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os seguintes órgãos: Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Sistema Penitenciário e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (SEMOB).