A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (7) para avaliar os avanços, retrocessos e desafios da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil.
"As entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reconhecem essa política de saúde mental das últimas décadas no Brasil como exemplo para outros países do mundo", afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a discussão.
Segundo ela, é preciso debater as alterações realizadas pelo governo federal na legislação do setor desde 2017, o que "vem produzindo graves retrocessos, colocando em risco todo um campo de atenção psicossocial".
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão:
- o coordenador-geral da Saúde Mental e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro;
- o psiquiatra Pedro Gabriel Delgado;
- a representante da associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Renila/MG) Laura Fusaro Camey;
- a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat;
- o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pedro Serrano;
- o professor e filósofo Alysson Mascaro; e
- o integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Lucio Costa.
A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas.
Da Redação - ND