Domingo, 16 de Junho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020, 10:31 - A | A

Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020, 10h:31 - A | A

Projeto inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid

Câmara dos Deputados

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
21 Dias de Ativismo - Debate sobre Violência Contra as Mulheres na Pandemia. Dep. Rejane Dias(PT - PI)
Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas e indígenas.

Atualmente, a Lei de Vigilância Epidemiológica, que é alterada pelo projeto, não menciona nenhum grupo de pessoas como prioritário. Entretanto, segundo a autora, deputada Rejane Dias (PT-PI), como a vacinação é um processo complexo e demorado, é necessário definir regras parar proteger os mais vulneráveis à doença.

"A  Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência já obriga o poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública", observa a autora.

Ela também defende prioridade na imunização de profissionais de saúde por estarem mais expostos à doença; e de idosos, pessoas com doenças crônicas e indígenas pela situação social de vulnerabilidade em que se encontram.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcelo Oliveira