Sexta-feira, 24 de Maio de 2024

POLÍTICA Quinta-feira, 11 de Abril de 2024, 09:39 - A | A

Quinta-feira, 11 de Abril de 2024, 09h:39 - A | A

COMANDO DIVIDIDO

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia continua sob comando de Avallone

O vice-presidente, deputado Wilson Santos, pediu atenção especial à Lei da Pesca

Da Redação do Bom da Notícia com Assessoria

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais vai seguir até 2024 sob o mesmo comando do ano passado. Em eleição realizada nesta terça-feira (09), ficou definido que o grupo será comandado pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSD) que terá como vice-presidente, Wilson Santos, ambos reeleitos.

Continuam também como membros titulares, os deputados Fabio Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB) e Gilberto Cattani (PL). Como suplentes Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valmir Moretto (Republicanos), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um.

Avalone relembrou trabalhos realizados pela comissão na última gestão, como a manutenção do estado de Mato Grosso na área da Amazônia Legal, a proibição de construção de PCHs na bacia do Rio Cuiabá, a proibição de mineração nas áreas úmidas do pantanal mato-grossense e a continuidade do Parque Estadual da Serra Ricardo Franco.

"Ressalto ainda, nossa luta, que está em discussão no Tribunal de Justiça, da Lei do Pantanal, que vai trazer o homem pantaneiro de volta às suas origens", disse o presidente.

O vice-presidente, deputado Wilson Santos, pediu que este ano a Comissão dê atenção especial à Lei da Pesca.

"Quero pedir à Comissão que possa ouvir representantes da pesca em relação à pesca do Pintado porque a lei nº 12.434/2024, diz que havendo estudos técnicos sobre uma das 12 espécies proibidas pela Lei do "Transporte Zero", deverá haver uma avaliação sobre sua liberação em relação à lei. [...] Há estudo feito pela Agência Nacional das Águas (ANA), mostrando que na Bacia do Alto Paraguai (BAP) este peixe está em quantidade normal. Portanto, não há baixa no estoque pesqueiro. Portanto, não há que se proibir sua pesca. Quero pedir que primeiro possamos submeter o estudo à nossa Comissão para depois o encaminharmos à Sema com parecer da Comissão".