A deputada Janaina Riva (MDB) declarou nesta segunda-feira (26), que a Assembleia Legislativa (ALMT) está empenhada em fazer valer a lei que isenta a energia solar da cobrança abusiva e pretende apresentar uma solução ao contribuinte.
Por meio de vídeo em sua rede social, a parlamentar afirmou que após uma reunião com o secretário Rogério Gallo, traz notícias boas em relação à suspensão da cobrança de ICMS da energia renovável (solar) em Mato Grosso.
Assembleia estará a postos assim que passar pelo Confas para votar novamente essa questão da distribuição da retirada da cobrança do ICMS da energia solar
O secretário garantiu que irá solicitar uma reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confas) para que seja retirada a cobrança em Mato Grosso, medida que também pode beneficiar todo o país.
"Ele garantiu que fará uma reunião, vai pedir inclusive, uma reunião extraordinaria, já que a reunião ordinária do Confas só aconteceria em julho deste ano", afirmou.
Ao final da publicação, a deputada garante que a Assembleia está atenta na questão e irá cobrar do governo do estado a urgência nesta pauta para votação.
"Assembleia estará a postos assim que passar pelo Confas para votar novamente essa questão da distribuição da retirada da cobrança do ICMS da energia solar”, disse.
Veja o vídeo: