O vereador Dilemário Alencar (Podemos) encaminhou um ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Omar Aziz, para que convoque o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para prestar esclarescimentos sobre o uso de recursos que o Ministério da Saúde destinou à Prefeitura de Cuiabá, para investimento em saúde durante a pandemia.
Com base nas investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), que resultou na deflagração da Operação Overpriced - que já se encontra em segunda fase -, foi encontrado superfaturamento na compra de medicamentos, aquisição excessivas desnecessárias e irregularidades na contratação de empresas para fornecimento de remédios.
Ainda conforme informações de um relatório técnico da Deccor, os remédios adquiridos em excesso pela Secretaria de Saúde de Cuiabá, não serviam para o combate a pandemia do coronavírus e o estoque duraria cerca de 12 anos.
"O tempo máximo da validade de um remédio é de no mínimo 2 anos e no máximo 5 anos, mas a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro comprou milhares de remédios para estoque de 12 anos. Certamente isso contribuiu para que milhares de medicamentos vencessem no depósito da prefeitura, como os vereadores da oposição denunciaram em março deste ano", afirmou Dilemário.
O inquérito aponta que um dos medicamentos, a Adenosina, foi cotada no valor de R$ 11,21. No entanto, a prefeitura fez a contratação no valor de R$ 21,42, o que indica o superfaturamento de mais de 90% com a compra de medicamentos.
"Esse crime cometido, que indubitavelmente deu prejuízos de milhões de reais ao erário público, não pode ser jogado para baixo do tapete. Vou denunciar esse descaso em todas instâncias, pois milhares de pessoas têm sofrido com a falta continuada de medicamentos nas unidades de saúde", completou.
Outro lado
A reportagem do O Bom da Notícia procurou a Secretaria Municipal de Saúde, que disse que não irá se posicionar, uma vez que o pedido foi feito à presidência da CPI e não ao Executivo.