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POLÍTICA Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020, 09:59 - A | A

Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020, 09h:59 - A | A

ANÁLISES E PUNIÇÕES RÁPIDAS

Mendes promete "tolerância zero" contra crimes ambientais e adianta que as multas serão cobradas

Marisa Batalha/O Bom da Notícia

Por recomendações médicas após sair de uma pneumonia, possivelmente, ainda por conta das sequelas da covid-19 que contraiu em junho, o governador Mauro Mendes continua despachando, esta semana, de seu escritório, dentro de sua casa, em Cuiabá. O que não o tem impedido de manter sua agenda na Governadoria do Estado. Nesta quarta-feira (12), o gestor democrata durante reunião com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, mandou um duro recado para aqueles que não respeitam as regras e continuam praticando crimes ambientais. Lembrando que o Estado tem se utilizado de um discurso e de uma prática dura no combate às ilegalidades ambientais.

Mendes ressaltou que somente este ano já estaria chegando a quase R$ 700 milhões, as punições em forma de multas, realizadas contra estes criminosos ambientais. Lamentando, contudo, que durante anos, infelizmente, muitas destas pessoas apostaram na impunidade. E admitindo que, na verdade, isto teria ocorrido na maioria das vezes. Assim, boa parte destas multas aplicadas prescreveram. 'Porque não foram levadas a cabo, não andaram, e isso passou uma percepção, durante muitos anos que podia fazer [crimes] porque não dava em nada"

Estamos julgando muito rapidamente aqueles autos de infração que possuem recurso. Os que decaem o prazo de recurso são mandados imediatamente para a dívida ativa, para a negativação no Serasa e nos serviços de proteção ao crédito, o que vai trazer grandes transtornos para quem cometer os ilícitos.

Adiantando que, porém, isto estaria, literalmente, mudando em seu governo e que o julgamento destas punições têm ganhado bastante celeridade. "Estamos julgando muito rapidamente aqueles autos de infração que possuem recurso. Os que decaem o prazo de recurso são mandados imediatamente para a dívida ativa, para a negativação no Serasa e nos serviços de proteção ao crédito, o que vai trazer grandes transtornos para quem cometer os ilícitos".

De acordo ainda com o governador democrata, por conta da entrada em cena da pandemia da covid-19, com a exigência do distanciamento social e outras medidas mais austeras para conter a propagação da doença, muitos apostaram que o Estado teria dificuldade em operacionalizar suas equipes de campo, na realização destas fiscalizações. "Ledo engano. Estamos com todas as nossas equipes em campo. Nós não vamos transigir em ser duros. Praticou ilegalidade ambiental, vai se ferrar, vai custar caro".

O gestor democrata ainda frisou que quando assumiu a Governadoria, o Estado analisava em média 200 Cadastros Ambientais Rurais por mês. E que na sua gestão ele[Mauro] mudou, drasticamente, o tempo destas análises e que, atualmente, estas apurações, saltaram para 200 CARs por dia.

Ainda prometendo que muito, em breve, o estado deverá zerar este passivo e que as pessoas terão que levar 'a cabo aquilo que está na legislação brasileira'.

"[...]É lamentável, mas precisamos passar uma mensagem muito clara que a ilegalidade, definitivamente, não compensa e não vai compensar [...] Há um ano e meio, quando assumi como governador, o Estado analisava em média 200 Cadastros Ambientais Rurais por mês. Agora nós estamos analisando, em média, 200 CARs por dia. Estamos tendo uma baixa aprovação de cadastros ainda porque muita gente apostava na ineficiência do órgão e entregava qualquer coisa para o órgão ambiental, para ter o protocolo e obter os benefícios desse protocolo. Elas estão tendo dificuldade. Porque o órgão está analisando cerca de 5 mil CARs por mês. Em breve, nós vamos zerar o nosso passivo de análise e as pessoas terão que levar a cabo aquilo que está na legislação brasileira."