Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

POLÍTICA Quarta-feira, 19 de Junho de 2024, 10:22 - A | A

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CALOTE NA SAÚDE

Michelly afirma que vereadores querem evitar suspensão de serviços na UTI pediátrica do HMC

Luciana Nunes/ O Bom da Notícia

Em conversa com os jornalistas nesta terça-feira (18), a vereadora Michelly Alencar (UB) disse que corre contra o tempo para parlamentares assinarem requerimento para que seja encaminhado ao Ministério Público para tentar reverter que empresa App Serviços Médicos Ltda - que presta serviços na Unidade de Terapia Intensiva, da ala pediátrica do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) -, suspenda seus serviços.

A empresa anunciou na segunda-feira (17), que a partir do próximo dia 1º de julho, informando que a prefeitura não está cumprindo o acordo e realizando os pagamentos.

“Então a gente já está fazendo requerimento assinado e encaminhamos para o Ministério Público para tentar reverter isso e não ter a interrupção do serviço no próximo dia primeiro, estamos tentando correr contra o tempo”, disse.

“A empresa estava desde janeiro sem receber, e teve essa reunião com a presença do Ministério Público, do Tribunal de Contas e aí foi feito um acordo para pagar esse débito e aí mais uma vez a gente vê a prefeitura não cumprindo a parte dela, começou, fez o pagamento de uma e não honrou a outra”, disse.

A gestão do município assinou no dia 15 de maio o termo de compromisso pela Saúde Pública de Cuiabá, a partir de mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), juntamente, ao Governo do Estado firmando um acordo que garantiria a continuidade dos atendimentos no Hospital São Benedito e no HMC onde foi acordado que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública iria pagar as duas notas fiscais, nos valores de R$ 405 mil e R$ 260 mil, até o dia 10 de junho, data que passaria a ser usada para pagar os valores nos meses seguintes.

O documento proporciona condições para a quitação do passivo de R$ 25 milhões com empresas que prestam serviços nas unidades. A empresa prestadora destaca um repasse de R$ 24 milhões feito pelo Governo do Estado a Prefeitura de Cuiabá, no mês de junho e garante que irá informar os órgãos competentes.

A vereadora pede rápida providência, sob o argumento que não é a primeira vez que uma empresa que presta serviços a saúde do município ameaça parar a operação por falta de pagamento.

“Porque a gente já vem de recorrentes não pagamento de serviços médicos, a App Serviços Médicos Ltda é apenas uma delas das muitas que a prefeitura está em débito há mais de um ano. Então são inúmeras empresas que precisam estar operando para um hospital funcionar, já tivemos antes problemas com a lavanderia, com a comida, e se não fosse resolvido o hospital ia entrar em colapso”, disse.

Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá disse que no dia 10 de junho foram pagos 367 mil reais para a empresa, restando a diferença do que foi acordado para ser pago até o próximo dia 21. E que em relação às outras pendências financeiras, serão pagas a cada mês corrente a nota fiscal do mês e uma atrasada, conforme acordado em reunião.

Outro lado

A Empresa Cuiabana de saúde Pública – ECSP esclarece:

-O HMC começou o mês de janeiro com duas notas fiscais (NF) da APP Serviços Médicos Ltda pendentes, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, período este no qual o hospital estava sob gestão da intervenção do Estado. Essas notas já foram quitadas;
-No mês de junho não tem NF vencida, pois ainda está em andamento;
-No dia 10 de junho foram pagos 367 mil reais para a empresa, restando a diferença do que foi acordado para ser pago até o próximo dia 21;
-Em relação às outras pendências financeiras, serão pagas a cada mês corrente a NF do mês e uma atrasada, conforme acordado em reunião;
-A ECSP estranha a nota enviada à imprensa, uma vez que já estava acordado com a empresa;
-Vale ressaltar que a empresa APP Serviços Médicos Ltda estava em um contrato emergencial firmado enquanto a intervenção do governo do estado estava no comando da saúde pública de Cuiabá;
-A gestão da Prefeitura realizou pregão Eletrônico, tendo como vencedora a mesma empresa (APP Serviços Médicos Ltda), que iniciou seus trabalhos com o novo contrato licitado no dia 13/06.