Um outdoor instalado na BR-364, em Rondonópolis (214 km de Cuiabá), contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou repercurssão antes mesmo de ser inaugurado. O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso se manifestou contra o painel publicitário e informou, por meio de nota de repúdio, que irá acionar a Justiça.
O outdoor, que será inaugurado nesta segunda-feira (21), traz a frase: "Rondonópolis-MT. Aqui esse bandido é conhecido como 'o traidor da Pátria'. Fora... maldito!".
Em nota pública, o partido classificou o ataque como 'crime eleitoral com propaganda extemporânea negativa contra o ex-presidente'.
"O ataque está sendo proferido pela empresa Rondoletras Publicidades e Comunicação Visual, com sede em Rondonópolis, que abusa da liberdade de expressão ao publicar propaganda negativa em desfavor de Lula, além de cometer crime de injuria e difamação", diz trecho da nota.
"Tal ato se constitui em propaganda antecipada e é passível de multa conforme dispõe o artigo 3ºA da Resolução TSE 23.671/21, obrigando a empresa a imediata remoção do outdoor afixado na rua e outros locais que ainda não foram identificados. Além do dever de informar os dados dos responsáveis pela contratação da mensagem", completou.
O PT ainda lembra que é proibída a veiculação de "propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos, imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a 15.000,00".
A legenda ainda diz que além de crime previsto (multa) pela fixação de outdoor, a empresa incorre em outro crime, que é o de propaganda negativa extemporânea.
Diante dos fatos, o Diretório Nacional do PT informou que tomará todas as providências cabíveis, visando promover representação contra a empresa para que ela informe quem é o responsável pela confecção do outdoor, para que também seja acionado pela via judicial.
"O PT Mato Grosso reafirma seu repúdio a toda e qualquer forma de ataque, calúnia e difamação contra o ex-presidente Lula. A Direção do PT está atenta e recorrerá ao Poder Judiciário sempre que a Constituição Federal e as Leis do País forem violadas para atacar Lula e o partido", concluiu em nota.
Outro lado
A empresa Rondoletras Publicidades e Comunicação Visual negou a relação com o outdoor contra o ex-presidente Lula, instalado na BR-364, em Rondonópolis. Em nota, a empresa afirmou que irá notificar, judicialmente, os responsáveis.
Veja na íntegra:
Face a nota de repúdio do Partido dos Trabalhadores - Diretório Estadual /MT e também a publicação difamatória do site de notícias Olhar Direto infra colacionadas, que veiculam informação falsa em desfavor da empresa Rondoletras Publicidades, vimos por meio desta ressaltar que a empresa não comercializa placas de Outdoor's para política até porque, é proibido pela Justiça Eleitoral e, nem mensagens que degrinam ou ofendam pessoas físicas e/ou jurídicas. Notificados serão juridicamente os responsáveis, por incitar o ódio e denegrir o renomado nome desta empresa para fins de preservação de direitos e preservação de responsabilidade bem como, um boletim de ocorrência está sendo providenciado pelos advogados e o ingresso de uma ação de indenização por danos morais correspondentes.