O Tribunal de Contas do Estado–TCE/MT, realizou nesta segunda-feira (24) a solenidade para instalação do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação-Gaepe-MT. O evento contou com representantes dos órgãos que integram o grupo e as demais autoridade. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB.
Em Mato Grosso, 18 instituições nacionais e do estado foram convidadas a participar do Gaepe-MT, que tem por objetivo, aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.
Durante a abertura do evento, o presidente do TCE, José Carlos Novelli, falou sobre a importância de fomentar a interlocução das organizações responsáveis pelas políticas de educação. Ele disse que a iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar a governança, promover o diálogo o monitoramento dos atores institucionais responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas e educacionais nos no nosso estado e também nos municípios. “A medida vem ao encontro da visão estratégica do Tribunal de Contas de ser um instrumento para que a administração pública mato-grossense seja referência de qualidade de gestão pública no Brasil”, ressaltou.
Na avaliação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Gaepe é uma oportunidade para recuperar o que as crianças perderam de ensino com a pandemia e com a integração dos poderes públicos será possível melhorar os indicadores da educação no estado. “Nós temos que comemorar essa data. A implantação do Gaepe em Mato Grosso veio num momento oportuno. Nós estamos saindo da pandemia onde houve um apagão na área da educação. Precisamos acelerar essa recuperação das percas que nossas crianças tiveram”, pontuou.
Fraga ressaltou ainda que a política de educacional que o Governo do Estado está implantando e está propondo implantar é outro fator relevante. “É um espaço para fazer integração, mas, acima de tudo, é um espaço que vai ser socializado as políticas públicas educacionais que o governo está fazendo. É preciso que todos os autores aqui envolvidos saibam de todos os programas que o Estado está executando ou vai executar”, disse ele.
O secretário de estado de educação, Alan Porto, destacou a importância da implantação do gabinete, cooperação dos gestores para efetivação de medidas para melhorar o ensino no estado e os desafios da educação pós pandemia. “Quando vejo a iniciativa do tribunal de contas instituir esse gabinete articulado para a gente diminuir a burocracia e criar um ambiente de articulação, isso é muito importante para os gestores públicos. O que a gente precisa é de um ambiente de diálogo e de cooperação e todos juntos para melhorar o aprendizado dos nossos estudantes”, alertou o secretário.
A deputada Janaina Riva também participou do evento representando a ALMT. Ela parabenizou as melhoras na educação que fez o ensino subir a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, e falou ainda sobre a efetiva atuação da assembleia no Gaepe-MT.
Foram convidados a fazer parte do Gaepe, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).