Após o escândalo na Saúde de Cuiabá quando foram encontrados mais de 4.386.185 comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Capital (CDMIC), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, autorizou uma intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (28) e atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso, após denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed/MT).
"Isso obriga a disponibilização de remédios e exames, sem os quais o acudimento dos médicos aos doentes e moribundos se resumirá à presença física deles, e não de assistência. Nessas circunstâncias, seria melhor ter um padre ao lado deles. O esgotamento da capacidade de o Município de gerir sua saúde pública também é revelado pelo exorbitante número de demandas judiciais propostas contra ela nos últimos 6 [seis] meses, que tive o cuidado de verificar, as quais contabilizam mais de 500 ações", consta na decisão.
Perri determinou imediata comunicação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) da decisão que tem caráter urgente.
"Determino a imediata comunicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cuiabá acerca da presente decisão, notadamente no atinente às advertências acima consignadas. Determino, por fim, que a presente decisão seja imediatamente cumprida pela Secretaria de Plantão – Recesso Forense, servindo a presente decisão como mandado e ofício às autoridades competentes, se necessário", Consta na decisão.
Secretária pede pra sair
Vale destacar que no momento em que a decisão foi proferida, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) realizava coletiva de imprensa para anunciar que a atual secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, entregou o cargo e fica apenas até o próximo dia 31 de dezembro.
Seu sucessor ao cargo já foi anunciado e será o médico ortopedista e traumatologista Guilherme Salomão, secretário de Planejamento e Operações da Capital. Ele será o 7º secretário a assumir a Pasta desde o início da Gestão Emanuel, em 2017.
Suelen deixa a Pasta em meio a pressão política. Na Câmara de Cuiabá, ela foi acusada de estar fugindo de prestar esclarecimentos aos vereadores de oposição. Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou no Tribunal de Justiça (TJMT) pedido de intervenção do Governo estadual na SMS, na mesma esteira. Ainda deputados e vereadores protocolaram ofícios pedindo medida administrativa imediata do Paiaguás, por suposto colapso na Saúde da Capital.
Medicamentos vencidos
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso realizou recentemente uma inspeção no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) onde foi constatado 4.386.185 comprimidos vencidos. Segundo o relatório, mais de 2,7 milhões de unidades vencidas são de Cloridrato de Metformina, para tratamento de diabetes e de problemas cardíacos.
Outro destaque entre os medicamentos vencidos está de Ivermectina 6 mg comprimido. Na fiscalização foram encontradas 62.092 unidades.
Na fiscalização ainda foi constatada a ausência de medicamentos essenciais, para atender a demanda do município de Cuiabá, presentes na Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2019), utilizada como base pelo CDMIC para aquisição dos mesmos, no estoque do Centro de Distribuição.
Outro lado
A saída de Suelen ocorre após diversos escândalos na área da Saúde virem à tona. O último deles, diz respeito a 4.386.185 comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).