O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) apresentou o projeto de lei nº 10/2024 para declarar de utilidade pública municipal a “Associação Grupo Escoteiro Real Parque – AGERP”.
Conforme o parlamentar, trata-se de uma instituição que faz um trabalho com crianças e adolescentes com a prática do escotismo, na região do Coxipó da ponte, em Cuiabá.
O escotismo é um movimento de caráter educacional que dá oportunidade às crianças e jovens a se desenvolverem socialmente de uma forma baseada em valores, respeito, amizade, fraternidade e no amor pela natureza.
“A AGERP é uma associação privada, sem finalidade econômica, lucrativa, política, religiosa ou racial e de amplo interesse social, cumpridos todos os demais requisitos legais para ser declarada de utilidade pública municipal”, declarou Rodrigo Arruda e Sá.
A propositura foi protocolada no dia 5 de fevereiro de 2024 pelo vereador e segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
As entidades declaradas de utilidade pública podem se inscrever em editais e receber recursos públicos