Criada em 2017, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo , sempre encontra desafios em sua efetivação. Agora, após ser adiada por três vezes somente este ano, a TPA, chamada de "taxa de turismo", tem um novo adiamento do início da cobrança que aconteceria nesta quinta-feira (10) , faltando menos de um mês para a alta temporada de verão na cidade.
A Taxa de Preservação Ambiental é uma tarifa conhecida em muitos municípios brasileiros, mas nem tão bem-sucedida em todos. De acordo com ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada, a destinação da receita gerada com a cobrança da TPA deve ser mais bem gerida e fiscalizada.
A Prefeitura de Ubatuba decidiu alterar a cobrança e, nesta quinta, passa a iniciar uma fase de testes do sistema. A cobrança, de fato, acontecerá depois deste período de testagem, tanto que os equipamentos necessários para operar o sistema já estão instalados e devem passar a gerar relatórios sobre a quantidade dos veículos que entram na cidade, mas ainda sem a necessidade do pagamento da taxa.
Com o novo adiamento, a ECO Ubatuba informa que não existe uma data exata definida para o início da cobrança, mas que isso deve acontecer ainda este ano, assim que a demanda pelo cadastro de isenção for controlada.
A justificativa dos municípios que implementam a cobrança da TPA é que os valores arrecadados sejam aplicados em melhorias de infraestrutura e qualidade de vida voltadas a preservação do meio ambiente, que passa a ser afetado, principalmente, durante os meses de verão quando os municípios litorâneos recebem dezenas de milhares de turistas.
Ubatuba gera 45 mil toneladas de lixo ao ano, sendo que 25% deste volume, ou seja, 10 mil toneladas são geradas em apenas um mês. De acordo com o diretor da ECO Ubatuba, não existem recursos suficientes disponíveis para aumentar a quantidade na frota de caminhões coletores, por exemplo, entre outras demandas necessárias como as condições de acessibilidade nas praias, banheiros públicos em boas condições e iluminação para que a praia seja explorada comercialmente também no período noturno com segurança.
Em Ubatuba, após novas alterações na lei, a cobrança da tarifa terá início com ares de vanguarda fazendo uso da tecnologia para fazer com que o turista nem sinta que está realizando o pagamento.
Pesquisa da Associação Comercial de Ubatuba, feita no dia 26 de outubro, mostra que 77,4% dos entrevistados ainda acreditam que a TPA pode acabar com o turismo no município. O levantamento foi respondido por 1.972 pessoas por meio da internet. Destas, 77,2% dizem ser contra a cobrança. Para 84,9% não é justo ter que pagar pela permanência na cidade e ainda ter que pagar o estacionamento da Zona Azul, também cobrada pelo município.
A pesquisa mostrou ainda que 91,2% dos que responderam não acreditam que a receita seja realmente revertida para o meio ambiente, e 83,8% não concordam que a cobrança seja diária.
Valores da taxa ambiental
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 19,50
- Veículos de excursão (Vans) - R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões - R$ 59
- Ônibus - R$ 92
Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
Isenções
- Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
- Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
- Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os motoristas que desejarem fazer o pedido de isenção da taxa ainda podem pedir presencialmente na sede da ECO Ubatuba, que funciona na Rua Pacaembu, n°70, no bairro Estufa I. A empresa também receberá os pedidos nas bases que estão instaladas em Lagoinha, no Saco da Ribeira e em Maranduba. Quando a cobrança começar, os pagamentos também poderão ser feitos nas bases.
*Com informações do Uol.
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Fonte: IG Turismo