O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), disse que vai resgatar as discussões sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra do modal está parada desde 2014 e já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Segundo Misael, a ideia surgiu após debate no legislativo sobre nova licitação do transporte coletivo na Capital. Ele comunicou que irá convidar os vereadores de Cuiabá e Várzea Grande, Tribunal de Contas e o Governo para que seja feita uma inspeção para verificar as condições dos vagões e trilhos que já foram implantados.
“São duas cidades que estão sendo penalizadas por esta obra parada. Se for possível nos vamos chamar uma audiência pública, se for preciso vamos chamar um seminário para que possamos tratar dessa pauta”, disse durante sessão na última quinta-feira (13).
Contrato rescindido
Na semana passada, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça (TJMT), por maioria, negou recurso do Consórcio VLT – responsável pela implementação do VLT e manteve a rescisão unilateral do contrato com o Governo do Estado.
O Consórcio ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, na Justiça para tentar derrubar a rescisão. O recurso está em votação desde agosto de 2018. Na última votação, o desembargador Márcio Vidal disse que não verificou ausências do contraditório e de ampla defesa após publicação da decisão do Governo no Diário Oficial do Estado (DOE), conforme contestado pela concessionária.
Operação
Em agosto de 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação Descarrilho para apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em teriam ocorridos durante a escolha do modal.
Segundo a PF, durante a investigação foram colhidos elementos de prova pelo Ministério Público Federal e pela Polícia que apontam indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio.
O ex-governador Silval Barbosa, em delação premiada, contou que combinou com o Consórcio que as propinas seriam pagas no montante de 3% do valor pago pelo Estado.
Decisão correta
Em nota, o Governo do Estado classificou como correta a decisão do TJ e disse que o início de julho vai decidir os próximos passos e o destino do VLT.
Já o Consórcio VLT afirmou que continuará trabalhando no projeto do VLT, pois "considera ser a melhor solução de transporte".