Quarta-feira, 08 de Maio de 2024

POLÍTICA Terça-feira, 02 de Julho de 2019, 11:23 - A | A

Terça-feira, 02 de Julho de 2019, 11h:23 - A | A

DIZ SINTEP

Após nota da Seduc, Sintep diz que Governo está equivocado sobre enfraquecimento da greve

Ana Adélia Jácomo

Após o Governo do Estado apresentar levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)  que, em um total de 767 escolas, aponta retorno das aulas em 441 escolas estaduais, o que corresponde a 57,50% do total, o Sindicato dos Professores (Sintep) disse que os dados estão “equivocados”.

 

De acordo com nota oficial da Seduc, somente nesta segunda-feira (01), 11 escolas retornaram às atividades integralmente ou parcialmente. A adesão de escolas em greve registrada neste início da semana é de 42,50%, ou seja, 326 escolas continuam com as atividades paralisadas. Já as escolas que não aderiram ao movimento somam 364 (47,46%), enquanto que outras 77 (10,04%) estão funcionando de forma parcial. 

 

“O Governo está equivocado em relação a isso. Na verdade, os alunos não voltaram. O governo precisa parar de ficar perdendo tempo em falar que a greve está enfraquecida e se debruçar para apresentar uma proposta descente para os trabalhadores”, rebateu Valdeir Pereira, presidente do Sintep. 

 

A categoria está em greve por tempo indeterminado há 35 dias. Nesta segunda-feira ocorreu uma Assembleia Geral, para definir os rumos da paralisação. Os professores votaram por rejeitar  novo documento enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), que reafirmava incapacidade financeiro do Estado para atender as reivindicações. 

 

Foto: Sintep

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Manifestação ocorreu nesta segunda (1), em Cuiabá

Os professores cobram o cumprimento da Lei 510/2013, conhecida como Lei da Dobra, a legislação prevê reajuste salarial de 7,69%, em 2019, e é a principal reivindicação do movimento. Além disso, cobram a restituição dos cortes de pontos feitos pelo Estado. 

 

“Na prática, é um governo truculento e raivoso, pois apresentaram os holerites com descontos, inclusive, com duplicidade do mês de maio. (...) O que suspende greve é proposta e vamos continuar cobrando dois pontos: a restituição dos pontos cortados e o cumprimento da Lei 510”, afirmou Valdeir.

 

Sobre o corte de ponto, o Governo propôs repor até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados e até o dia 10 de agosto, o restante. A condição para os pagamentos é que as aulas sejam retomadas imediatamente. O sindicato não aceitou.  

 

O OUTRO LADO

 

Na nota, o Estado afirma que só será possível atender as demandas quando for alcançado o limite de 49% de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, apresenta uma lista de reinvidicações que já teriam sido atendidas, por exemplo, o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano.

 

“Além do pagamento de 1/3 de férias, o governo investirá R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão. Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Ao todo, o governo do Estado prevê o investimento de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano". 

 

"Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais. Quanto as outras reivindicações da categoria, referente ao pagamento da Lei Complementar 510/2013 e da Revisão Geral Anual (RGA), o governo está impedido de conceder devido ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da crise financeira".