Na próxima segunda-feira (14) deve ocorrer a primeira reunião da CPI do Paletó. Os vereadores vão decidir sobre o início dos trabalhos como as deliberações das oitivas, documentos solicitados, entre outros assuntos. O trabalho vai ocorrer independentemente de o presidente da Casa de Leis, Misael Galvão, ter comunicado sobre sua intenção de continuar movendo recursos contra a nova composição da Comissão e ainda de olho em suspende-la na Casa de Leis.
Ao todo, a CPI terá 120 dias para sua conclusão. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário.
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) afirmou que, em razão da nova composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), os trabalhos da CPI vão recomeçar do zero.
A CPI nasceu após viralizar nas redes um vídeo do prefeito, na época deputado estadual, sendo flagrado, recebendo maços de dinheiro, em forma de propina, do ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Correa. O prefeito emedebista também foi formalmente citado pelo ex-governador Silval Barbosa - em sua delação premiada e ainda na época da CPI do Paletó -, de estar entre os deputados que recebiam 'mensalinho', como forma de não investigar os desvios milionários, comandados pelo chefe do Executivo estadual, que eram realizados nas obras da Copa em 2014.
A Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o prefeito emedebista foi criada na Casa de Leis no final de 2017, sob o comando do vereador Marcelo Bussiki(PSB) que continua a presidi-la. Ela volta à Câmara em um processo de judicialização, depois que o vereador progressista Diego Guimarães entrou com um mandado de segurança no Jucidiciário mato-grossense e ter, claro, seu pedido deferido pelo juiz João Thiago de França Guerra, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
O parlamentar progressista ingressou com a ação judicial, no ano passado, alegando que os vereadores da base do prefeito, Mario Nadaf (PV), membro da CPI, e Adevair Cabral (PSDB), relator, teriam realizado uma manobra para beneficiar Pinheiro e implodir a investigação. E foi atendido em seu mandado no dia 23 de agosto deste ano.
A nova composição foi nomeada pelo presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), e está publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (07). Os novos membros são os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Sargento Joelson (PSC), relator e membro da CPI, respectivamente.
“ Ao todo, a CPI terá 120 dias para sua conclusão. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão”
De acordo com o presidente da CPI, Marcelo Bussiki, as oitivas serão realizadas novamente a fim de evitar que as evidências obtidas sejam questionadas como nulas futuramente, já que houve a nomeação de membros da CPI diferentes dos que estavam na antiga composição.
“A fim de evitar que lá na frente, ao final do nosso trabalho, todas aquelas declarações já obtidas há dois anos durante nosso trabalho da CPI sejam questionadas por terem sido obtidos pela CPI em composição anterior a esta, entendo ser necessário que façamos novamente os pedidos de documentação, oitivas, entre outros trabalhos”, disse.
Deverão ser novamente ouvidos em oitiva o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Silvio César Corrêa, o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, o servidor Valdecir Cardoso de Almeida, responsável por enquadrar a câmera usada para gravar Emanuel Pinheiro, entre outras pessoas.
“Como os membros da nova composição não tiveram oportunidade de fazer perguntas irrestritamente aos depoentes, porque não eram membros da comissão, pretendo novamente realizar o pedido dessas oitivas e reiniciar este trabalho, que parou lá atrás de forma abrupta, sem respostas e que deveremos obter neste momento”, disse. Bussiki esclareceu ainda que, diferente das oitivas, os documentos já obtidos poderão ser reaproveitados se os novos membros da CPI entenderem que é possível e que não haverá nenhum prejuízo ao atual trabalho da comissão.
“A Procuradoria da Câmara de Cuiabá já nos orientou neste sentido e vamos deliberar juntos se haverá um novo pedido dos mesmos documentos ou se só vamos solicitar apenas novos”, explicou.
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