O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Abreu, afirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira (09), que suas declarações sobre possíveis prisões não se referiram diretamente aos promotores de Justiça, mas “a qualquer cidadão envolvido no escândalo conhecido como “grampolândia pantaneira, desde que comprovada a sua participação”.
Abreu teve que se explicar por causa da matéria do portal online Correio Brazilienze, que nesta quinta-feira (08), divulgou um áudio atribuído ao presidente da Amam, que, em conversa com um colega magistrado de Brasília, disse que poderia ocorrer “a primeira prisão em massa de promotores no Estado”, supostamente envolvidos no esquema da grampolândia.
Na nota, Abreu não nega explicitamente o teor do áudio, mas pondera que vem reiterando estas prisões, todas as vezes em que é questionado sobre o caso, “o que torna, portanto, seu posicionamento uma declaração pública, sem quaisquer intenções, contudo, de que não seja analisar qual seria a postura comum do Poder Judiciário”.
Ressaltou ainda que se ficar comprovado os depoimentos dos réus da grampolândia, “este será um dos maiores atentados à democracia dentro do Estado Democrático de Direito desde a sua redemocratização”.
Abreu também fez questão de parabenizar a atuação dos magistrados envolvidos na ação penal, “que conduzem as ações de maneira célere e respeitando todas as normas processuais”.
Também ressaltou o trabalho dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
“A Amam reitera o respeito ao Ministério Público e o trabalho do Gaeco, que muito já contribuiu no combate ao crime organizado, e reconhece o importante trabalho realizado por seus membros ao longo dos anos junto a sociedade mato-grossense”, reforçou Abreu.
Promotores reagem
Também nesta sexta-feira, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Roberto Turin, classificou como "leviana" e “inaceitável” a fala no áudio atribuída ao presidente da Amam.
"Se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos como também um inaceitável ultraje a todos os Membros do Ministério Público de Mato Grosso, além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia", criticou Turin.
Acrescentou ainda que a associação reafirma a confiança no trabalho realizado pelo Gaeco na obtenção de provas de formar legal e eficiente, "em diversas investigações e operações complexas empreendidas contra redes de organizações criminosas que surrupiaram milhões dos cofres públicos".
Leia a nota na íntegra:
Nota Oficial da Amam
A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) vem a público esclarecer que as declarações dadas pelo presidente da entidade, juiz Tiago Abreu, sobre possíveis prisões se referem a qualquer cidadão envolvido no escândalo conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. Desde que, óbvio, comprovada a sua participação.
O magistrado tem reiterado tal observação todas as vezes em que é questionado sobre o caso, o que se torna, portanto, uma declaração pública, sem quaisquer intenções outras que não a de analisar qual seria a postura comum do Poder Judiciário.
Em entrevista concedida esta semana a uma emissora de rádio da Capital, o juiz Tiago Abreu chegou a comentar o caso, afirmando: “se ficar constatada esta intempérie acredito que teremos muitas prisões e isto irá despertar uma reorganização, uma restruturação de todo o aparato que hoje é montado com a finalidade de desbaratar o crime organizado”.
O magistrado defendeu a postura do Poder Judiciário na condução do processo e acredita que, comprovando-se tudo que vem sendo falado até o momento nas audiências pelos envolvidos no caso em questão, este será um dos maiores atentados à democracia dentro do Estado Democrático de Direito desde a sua redemocratização.
O presidente da entidade ainda faz questão de parabenizar a atuação dos magistrados envolvidos nos processos da “Grampolândia Pantaneira”, que conduzem as ações de maneira célere e respeitando todas as normas processuais.
A AMAM reitera o respeito ao Ministério Público e o trabalho do Gaeco, que muito já contribuiu no combate ao crime organizado, e reconhece o importante trabalho realizado por seus membros ao longo dos anos junto a sociedade mato-grossense.
A entidade reforça que está vigilante na defesa e manutenção do respeito ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
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