Sábado, 18 de Maio de 2024

ARTIGOS Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, 11:19 - A | A

Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, 11h:19 - A | A

EMANUEL PINHEIRO

8 de janeiro, um dia para ser lembrado

Nasci em 1965, a Ditadura Militar (1964 – 1985) engatinhava. Sou cuiabano da rua Joaquim Murtinho com Major Gama, no Porto. Perdi meu pai aos nove anos. Político devotado às causas e anseios dos menos favorecidos. Decidi trilhar seus passos e fazer de Cuiabá e Mato Grosso lugares melhores para todos; assim, aos 23 anos, fui eleito vereador no renascimento da Democracia no Brasil. Apesar de não ter vivido as Agruras do Regime Militar por ser muito novo, minha formação em Direito me ensinou a essencialidade dos valores democráticos. Há um ano, o país reviveu o pesadelo da instabilidade política, extremistas tentaram um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Ruy Barbosa vaticinou: “A pior Democracia é preferível à melhor das ditaduras”.  Por isso, hoje, o Presidente Lula convidou todos os governadores e representantes dos demais poderes para reafirmarem o perene compromisso da nação brasileira com os ideais libertários. 

Infelizmente, vivemos em um país divido. Vencedores e vencidos digladiam-se insanamente não apenas no Congresso Nacional mas também nos lares, no trabalho, nas mesas de bares do Brasil: não há debates de ideias; persevera o ódio. Isso é muito perigoso, daí a importância deste encontro de governantes em Brasília. O Presidente Lula quer unificar a nação, mas para isso necessita especialmente da manifestação dos representantes dos estados brasileiros pela liderança e influência que possuem junto à população. Os 27 governadores deveriam estar em Brasília hoje.

Em um processo eleitoral marcado pelas Fake News, aliás, que continuam, o Presidente Lula, no segundo turno, obteve 60.345.999 (50,90%) votos e Bolsonaro, 58.206.354 (49,10%). Essa diferença ínfima já seria suficiente para explicar a divisão que reina no Brasil; somada a ela, tivemos 1.769.678 (1,43%) de votos em branco e 3.930.765 (3,16%) de votos nulos, além de 2.200.558 (20,58%) que se abstiveram de exercer o direito de escolha, ou seja, mais de 25% dos eleitores brasileiros “protestam” contra o sufrágio universal garantido pela Constituição de 1988. Em Mato Grosso, Bolsonaro ganhou em 123 dos 141 municípios e Lula em apenas 18. Jair Bolsonaro teve 65.08% dos votos válidos e Lula 35,92%. Porém, as eleições terminaram e o eleito foi Lula, apesar de derrotado no nosso estado.  Em três anos, o povo brasileiro poderá avaliar nas urnas a gestão do presidente democraticamente eleito. 0 8 de janeiro é inaceitável: já vivemos as sombras do regime de exceção (64 – 85), os horrores da ditadura; agora, é mister que solidifiquemos os pilares da democracia.

Em 510 a.C., o aristocrata grego Clístenes liderou uma revolta popular contra o tirano Hípias e criou a Democracia dividindo Atenas em 10 “demos” e permitindo que atenienses homens, maiores de 18 anos e livres exercerem o voto direto nas Eclésias ou Assembleias do povo; também instituiu o Ostracismo (banimento àqueles que atentassem contra a Democracia) e, com isso, perpetrou o processo democrático na pólis grega. Atualmente, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, apena os golpistas do 8 de janeiro. Não obstante, acredito na tentativa do Presidente Lula em apaziguar a nação e  consolidar a Democracia seja mais eficaz e revela o estadista que o Brasil tanto necessita que o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da República nos moldes exarados por Ruy Barbosa no início do século passado: "A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade."

Emanuel Pinheiro é advogado e Prefeito de Cuiabá.