O Ministério Público Federal no Paraná pediu nesta quinta-feira (4) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em ação que investiga o pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht e o desvio de recursos públicos em contratos da Petrobras.
Segundo a Procuradoria, além de irrigar o caixa do PT com recursos ilícitos, o ex-presidente teria recebido em troca um terreno para a construção do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
O MPF também pede o pagamento de R$ 75,4 milhões, referentes aos supostos danos causados à Petrobras, de acordo com as investigações, além do perdimento do apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernado do Campo — imóvel que fica no mesmo andar do prédio onde Lula já possui uma unidade.
A denúncia inicial do MPF, com pedido de condenação, foi apresentada em dezembro de 2016. Agora, faltando três dias para o primeiro turno da eleição presidencial, os procuradores da Operação Lava Jato reforçaram o pedido de condenação nas alegações finais do processo, que está sob responsabilidade da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), onde atua o juiz Sérgio Moro.
Nos próximos dias, a defesa dos denunciados irá apresentar suas alegações finais, último trâmite da ação antes de o juiz decretar a sentença.
O R7 entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula e aguarda um posicionamento.
A denúncia
Assinada por Deltan Martinazzo Dallagnol e outros 12 procuradores da Lava Jato, a denúncia pede a criminalização da política de Lula desde o primeiro dia de seu mandato, afirmando que o ex-presidente usou o cargo para indicar diretores da Petrobras que estariam "comprometidos com a geração e arrecadação de propinas.
"Na condição de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva comandou a formação de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, baseado na distribuição de altos cargos da Administração Pública Federal entre agentes públicos comprometidos com a arredação de propina, recursos estes que eram destinados à compra de apoio parlamentar de agentes políticos e partidos, ao enriquecimento ilícito dos envolvidos e ao financiamento de caras campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), em prol de uma permanência no poder assentada em recursos públicos desviados", alega a denúncia.
Segundo o MPF, foram desviados recursos de oito obras contratadas pela Petrobras junto à Odebrecht. As obras ocorreram na Repar (Refinaria Getúlio Vargas), em Araucária (PR); Refinaria Abreu e Lima, em Suape (PE); Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ); duas obras no Terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ); gasoduto Gasduc III, também em Macaé; e para construção de duas sondas de perfuração, construídas pela empreiteira em um canteiro da Petrobras na Bahia (P-59 e P-60).
O R7 entrou em contato com a Odebrecht e a Petrobras e aguarda um posicionamento.