Após um profundo debate acerca dos cenários para 2021, o governo do Estado vai manter como estão os percentuais de incentivo do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para a indústria mato-grossense. A decisão foi oficializada na quarta reunião extraordinária do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), realizada nesta sexta-feira, com a aprovação da Resolução 063/2020.
A manutenção dos percentuais vinha sendo pleiteada há alguns meses pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), uma vez que havia a possibilidade de redução para diversos setores a partir de 2021. Essa possibilidade, no entanto, havia sido prevista ainda em 2019, antes da pandemia da Covid-19 e em um momento de maior vulnerabilidade nas contas públicas estaduais. Com a reversão do cenário, a iminência da redução levou apreensão ao setor industrial.
“Nossa equipe técnica elaborou uma série de estudos sobre os impactos e cenários, e nós estabelecemos um diálogo muito qualificado com os técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), expondo os números e as projeções dos setores que seriam afetados pela mudança. Foram várias reuniões técnicas, diversos ofícios, pesquisas com indústrias, um trabalho minucioso para subsidiar o governo com dados, para que a decisão tomada fosse a melhor para todos”, relata o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.
Ele afirma que uma eventual redução dos percentuais poderia impactar ainda mais os custos de diversos produtos para o consumidor final, incluindo alimentos, bebidas, materiais usados na construção civil, móveis e pneus. “As indústrias já sofreram impactos muito profundos em consequência da pandemia, especialmente as pequenas e médias, e não teriam condições de absorver um aumento no ICMS devido sem repassar ao consumidor. Com isso, perderiam competitividade para produtos de fora do estado, o que poderia significar redução de atividades, fechamento de empresas e desemprego”, avalia.
O trabalho realizado ao longo do ano pelo governo do Estado para ajustar as contas públicas foi destacado por Gustavo. Para ele, isso contribuiu para que Mato Grosso encerrasse 2020 com incremento na arrecadação, permitindo que o governo mantenha os percentuais de incentivo para o próximo ano de maneira confortável, sem afetar a arrecadação e garantindo algum estímulo para a recuperação das empresas, principalmente as médias e pequenas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, que preside o Condeprodemat, destacou durante a reunião o trabalho realizado e a defesa feita pela Fiemt para que os percentuais fossem mantidos.
Os setores cujo benefício seria reduzido e foram preservados são Madeira, Couro, Reciclagem, Alimentos, Borracha e Plástico, Bebidas, Produtos Químicos, Movéis, Metalmecânica e Mineração – com exceção do cimento, que teve a redução do benefício amenizada.
“Fechamos 2020 com essa conquista importante para Mato Grosso, que beneficia não apenas o setor produtivo, mas toda a população. Após um ano tão desafiador, essa segurança traz algum alívio para que possamos consolidar a recuperação da nossa economia em 2021”, finaliza Gustavo.