Requerimento apresentado pelo vereador Chico 2000 (PR) resultou na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar na Câmara Municipal de Cuiabá suposta sonegação fiscal por parte de instituições financeiras instaladas na Capital. A medida foi apresentada durante a sessão plenária desta terça-feira(26).
O documento contém nome assinaturas. Além do republicano, também assinaram a CPI os vereadores Misael Galvão (sem partido), Luis Claudio (PP), Marcos Veloso (PV), Toninho de Souza (PSD), Marcrean Santos (PRTB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Mario Nadaf (PV).
De acordo com o parlamentar, as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital.
“Vamos apurar a sonegação especificamente das instituições financeiras, tais como as grandes empresas bancárias e outras instituições que realiza operações como leasing, franchise, e todos os serviços que tem incidência do ISS”, explicou Chico.
O vereador estima que, nos últimos cinco anos cerca de R$ 300 milhões foram sonegados, conforme indícios documentais já obtidos por ele.
“O ISS, de forma muito clara, precisa ser recolhido no local do tomador de serviço, o que não vem acontecendo. Na verdade, vem sendo recolhido, em algum outro município de outro estado, e Cuiabá vem perdendo recursos com isso. Nós estimamos que aproximadamente R$ 400 milhões nesses cinco anos estão sendo sonegados, por isso iremos investigar”.
Nos próximos dias a Mesa Diretora deverá publicar no Diário Oficial de Contas a resolução que oficializa a abertura da CPI. Após isso, serão escolhidos os membros e o trabalho de investigação deve iniciar.