Juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana, determinou que as índias Kutsamin Kamayura, 57, e Tapoalu Kamayura, 33, bisavó e avó que enterraram uma bebê recém-nascida viva, no início do mês, terão que usar tornozeleira eletrônica, além de ter que receberem visitas periódicas da polícia toda semana. Elas também correm o risco de perderem o direito à prisão especial.
A decisão foi tomada após o juiz receber informações que as duas foram levadas para uma aldeia e não para uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), como havia determinado. As duas são acusadas de tentar matar a recém-nascida Analu Paluni Kamayura Trumain, filha de uma adolescente de 15 anos, que se envolveu com um índio casado de outra etnia. De acordo com as investigações, o crime foi premeditado e ocorreu em Canarana, no último dia 05.
As duas índias, bisavó (Kutsamin) e avó (Tapoalu) de Analu foram presas em cadeia pública. Logo após, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz determinou que elas fossem transferidas para a sede da Funai em Gaúcha do Norte.
O juiz determinou ainda que avó e bisavó fossem transferidas para a sede administrativa da Funai em Canarana em 3 dias, além da colocação da tornozeleira eletrônica para “facilitar a fiscalização do cumprimento da prisão administrativa que restou inviabilizada”.
O magistrado frisou ainda que a polícia faça visitas periódicas ao local de transferência das índias no sentido de verificar se a medida vem sendo cumprida. No entanto, na decisão de quinta-feira (20), o magistrado enfatiza que a informação repassada por policiais é a de que a Fundação não está operando no município para onde as acusadas foram levadas.
Kutsamin e Tapoalu teriam sido liberadas a morar na aldeia em Gaúcha do Norte. Ainda não há previsão de alta da bebê Analu Paluni Kamayura Trumai, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá.
A criança está sendo tratada com antibiótico e nesta etapa a equipe está diminuindo a sedação para tentar tirar a menina da respiração por ventilação. Ela ainda corre risco de morte, informou a equipe médica.