Atenção, este é um relato forte: No último sábado (8), uma criança de 10 anos acompanhada de um parente deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (ES). O motivo: ela suspeitava estar grávida em decorrência dos estupros de que era vítima. Os médicos perceberam que ela estava com um volume na barriga e, após um rápido exame de sangue (BGC), constatou-se que a criança estava grávida de três meses.
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O suspeito de ter cometido os abusos sexuais é o próprio tio da vítima. Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, pois amendrontava a criança dizendo que iria matá-la se o denunciasse. O homem ainda não foi encontrado e agora é considerado foragido da Justiça.
Agora, está em análise se a criança poderá ter a gravidez interrompida. Quem deu essa informação foi a secretária municipal de Assistência Social, Marialva Broedel, que afirmou que o aborto depende da autorização médica e judicial.
"Está em análise, as equipes técnicas e médicas avaliam a possibilidade. A gente precisa aguardar o posicionamento do judiciário. Vamos aguardar o posicionamento dos critérios médicos e judiciários para tomar uma decisão em conjunto com a família", diz secretária em entrevista ao jornal Gazeta.
Gravida aos 10 mata
Na última quinta-feira (13), os internautas mostraram indignação com o caso no Twitter e a hashtag #Gravidaaos10mata está entre os assuntos mais comentados na rede social.
"Mano, oi????? A menina foi ESTUPRADA e tem 10 ANOS. Como estão analisando se ela pode fazer aborto ou não, deveria ser direito dela, a menina nem viver a vida viveu direito e já vai ter cuidar de filho, que colocaram nela a força?????????? Além do psicológico da menina, tadinha", comentou uma usuária do Twitter.
Além da hashtag, também foi levantada uma petição para que a Justiça interceda pelo caso da criança de 10 anos e permita que ela faça o procedimento previsto pela lei brasileira.
A legislação do Brasil entende que o aborto é legal em três ocasiões: se a mãe corre risco de vida por conta da gestação, se a mãe for vítima de estupro e se o feto for anencéfalo, que é quando o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto. O caso da menina em questão se enquadra no segundo caso e a demora para a autorização do procedimento foi o que reacendeu o debate sobre os direitos das mulheres vítimas de estupro no país.