Começa nesta sexta-feira (11) a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), que comandará o Ministério Público do Estado (MPE) no próximo biênio 2021/2023. O atual procurador-geral, José Antônio Borges, tentará a reeleição contra o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone.
Nos bastidores, a informação é que a disputará será acirrada, assim como em 2018, quando Antônio Borges derrotou Mauro Curvo por apenas um voto de diferença, sendo 139 a 138.
Fachone tem o apoio do grupo do ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado, que foi chefe do MPE por 8 anos, e exerceu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público no biênio 2017/2019. Ele é membro do MPE desde 1992 e está lotado atualmente na 14ª Procuradoria Criminal.
Já José Antônio Borges ingressou no Ministério Público em 1992 e sua trajetória é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CAOP). Ocupou também o cargo de diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por 3 mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
A votação se iniciará nesta sexta-feira às 17h, e vai até as 17h de segunda-feira (14). O processo ocorrerá por meio de sistema eletrônico de captação de votos. De acordo com a presidente de Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, devem participar da eleição todos os procuradores e promotores de Justiça que estão no efetivo exercício de suas funções. Atualmente, segundo o Departamento de Gestão de Pessoas, existem 246 membros ativos
Para votar, o procurador ou promotor de Justiça deverá entrar no Portal de Aplicativos para ter acesso ao sistema “Eleições”. Ao final da escolha será gerado um código que será a contraprova de participação na votação.
“Importante esclarecer que o sistema não registra nenhum vínculo entre voto gerado e usuário logado, garantindo o sigilo”, esclareceu a procuradora de Justiça.
Também integram a Comissão Eleitoral o promotor de Justiça Ezequiel Borges e a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.
Procedimento
Com a votação, os membros do MP definem o primeiro e o segundo colocados da lista. Na sequência, haverá a homologação pelo Colégio de Procuradores de Justiça e no primeiro dia útil de 2021 a lista será encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM), que terá até 15 dias para promover a nomeação do novo chefe da instituição. A solenidade de posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro. (Com informações da assessoria)