Sábado, 25 de Maio de 2024

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 22 de Novembro de 2022, 14:03 - A | A

Terça-feira, 22 de Novembro de 2022, 14h:03 - A | A

CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras

Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta quarta-feira (23), às 9h, para votar indicações de autoridades destinadas às Agências Nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Transportes Terrestres (ANTT), à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para o cargo de diretor da Antaq, a comissão avaliará o nome de Wilson Pereira De Lima Filho (MSF 75/2022), indicado à vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski. Também são indicados a cargos de direção Alber Furtado De Vasconcelos Neto (MSF 79/2022), com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM); e Caio César Farias Leôncio (MSF 80/2022), com relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Para a diretoria da ANTT, será avaliado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima (MSF 81/2022). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A vaga é decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto. Também é indicado Felipe Fernandes Queiroz (MSF 82/2022), para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Carvalho. O relator da indicação é o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Proteção de dados

Miriam Wimmer (MSF 84/2022) é indicada à recondução ao cargo de diretora do Conselho Diretor da ANPD, com mandato de quatro anos. O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator. Já Alexandre Reis Siqueira Freire (MSF 85/2022) é indicado ao cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. A relatoria é do senador Dário Berger (PSB-SC).

A CI é formada por 23 titulares e 23 suplentes e é presidida por Dário Berger.

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado