Quinta-feira, 22 de Maio de 2025

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 29 de Junho de 2021, 19:07 - A | A

Terça-feira, 29 de Junho de 2021, 19h:07 - A | A

Deputados aprovam urgência para projeto sobre tributação de combustíveis

Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados. Dep. Eli BorgesSOLIDARIEDADE - TO
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 16/21, do Poder Executivo, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados.​

Entretanto, segundo anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há um acordo entre as lideranças partidárias para que o substitutivo a ser apresentado determine apenas que o cupom fiscal de venda desses combustíveis mostre os impostos incidentes, sem alterar a cobrança das alíquotas.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli