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POLÍTICA NACIONAL Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022, 20:31 - A | A

Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022, 20h:31 - A | A

Lula quer sondar STF sobre fim do Orçamento Secreto

Política Nacional

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante participação no podcast DL Show
Reprodução / Youtube - 23.10.2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante participação no podcast DL Show

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem encontro marcado com chefes do Poder Judiciário brasileiro. Nesta terça-feira (8), o petista se reúne com Rosa Weber , presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e com Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em pauta um tema de interesse mútuo, que é a harmonia entre os poderes a partir de agora. Porém, o próximo líder da nação quer sondar outro tema: o Orçamento Secreto .

O Portal IG apurou com interlocutores do petista que ele pretende fazer uma sondagem sobre o assunto. A ideia de Lula é, sem parecer que está pressionando, tentar descobrir se a Suprema Corte pretende colocar em pauta o julgamento do Orçamento Secreto. Existem vários processos no STF questionando a legalidade das emendas que são tidas como não transparentes e que foram criadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Aliados consideram o tema sensível e que, caso tente comprar essa briga com o Congresso já no começo de seu mandato, Lula poderia sofrer um desgaste com deputados que não são amistosos a ele. A ideia, no entanto, é que o STF considere o Orçamento Secreto como inconstitucional,  o que liberaria cerca de R$ 19,4 bilhões de recursos para o Poder Executivo e que seria muito bem vindo para as pretensões do novo governo.

Lula já confidenciou a pessoas próximas que, em caso de julgamento, acredita que o STF vá barrar as emendas do relator. Alguns ministros deram indícios de considerar o tema inconstitucional e por isso existe a crença. Porém, também existe a possibilidade da Suprema Corte postergar a decisão para evitar novo desgaste com a classe política.

Ministros já confidenciaram que temem julgar o caso porque estão na mira de bolsonaristas. O período eleitoral foi considerado desgastante para parte do grupo e já comprar uma briga deste tamanho logo em seguida pode manter o STF num protagonismo que não seria interessante, do ponto de vistas desses ministros ouvidos.

A decisão, porém, cabe à ministra Rosa Weber, que é a presidente da Corte e, portanto, a dona da caneta para definir o que entra ou não em pauta. Sobre o assunto ela tem mantido sigilo até com assessores mais próximos. No que depender de Alexandre de Moraes o caso seria julgado para evitar novos desgastes no futuro e enfrentar tudo o que é preciso de uma só vez.

Arthur Lira barganha com Lula

Enquanto o PT pretende barrar o Orçamento Secreto na Justiça, Arthur Lira (PP) barganha com Lula pela manutenção da verba. Responsável pela distribuição dos recursos para parlamentares, ele é considerada a figura mais poderosa da república por causa do tema. Ele tem usado a influência para impedir que o STF julgue o caso às pressas, mas sabe que seu poder tem prazo de validade.

Lira acredita ter votos o suficiente para vencer a reeleição à presidência da Câmara, ainda que haja oposição forte a ele. Por isso mesmo ele negocia com Lula a manutenção do Orçamento Secreto em troca do pacote de bondades que o novo governo quer aprovar na PEC da Transição. A queda de braço, porém, tem sido feita mais como um jogo de xadrez que propriamente uma briga, até porque o próprio Lira acredita que pode convencer Lula a apoiar sua reeleição.

Para isso, ele pretende sugerir que parte do Orçamento Secreto seja usado em prol da manutenção do novo governo. Mesmo que a caneta não seja do presidente, as emendas dos deputados no ano de 2023 seria utilizada para enviar recursos a fim de atender as demandas que Lula queira implementar no país e seria uma forma de selar a paz entre eles. Os dois ainda não se encontraram, mas a reunião acontece nesta terça.

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Fonte: IG Política