O Senado poderá realizar sessão temática para debater o aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal caso seja aprovado o requerimento apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na quarta-feira (25). De acordo com o requerimento (RQS 2.771/2020), um dos convidados será o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Ao pedir apoio à sua iniciativa na sessão plenária de quarta-feira, Heinze criticou a interferência de países desenvolvidos em questões ambientais brasileiras e apontou uma "maciça campanha internacional" para comprometer a imagem do país.
— É importante para o Brasil. Critica o Brasil quem não tem moral para criticar o Brasil. Pelos dados que eu tenho de qualquer país da Europa, da China, do Japão, dos Estados Unidos, eles não podem falar o que estão falando do Brasil, de forma irresponsável, atacando o nosso país e nossa agricultura, que eu tenho o prazer de representar e defender — declarou o senador, que ressaltou a importância da agropecuária brasileira para a alimentação mundial.
O requerimento, subscrito pelos senadores Telmário Mota (Pros-RR), Mailza Gomes (PP-AC), Zequinha Marinho (PSC-PA), Diego Tavares (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI), poderá ser votado na próxima semana mediante posicionamento do colégio de líderes.
Além de Hamilton Mourão, poderão ser convidados:
- Evaristo Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial;
- Eduardo Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental;
- Rafael Costa, diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia;
- Eyde Bonatto, professora da Universidade Federal do Amazonas.
Mourão, que é vice-presidente da República e preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já foi ouvido pelo Senado para apresentar as ações do governo para evitar o crescente desmatamento e a exploração das terras indígenas. Em sessão temática realizada em 14 de julho, ele disse aos senadores que a liberação dos recursos do Fundo Amazônia dependia da reversão da curva do desmatamento nos meses subsequentes. Mourão também defendeu que essa verba seja separada do restante do Orçamento, para que não sofra restrições fiscais.
— A questão orçamentária é minha preocupação precípua. Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos, sejam os relacionados ao Fundo Amazônia ou a outras contribuições que venham, sejam independentes e não impactem o Orçamento — declarou o vice-presidente na ocasião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)