Sábado, 20 de Julho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Quarta-feira, 01 de Março de 2023, 09:31 - A | A

Quarta-feira, 01 de Março de 2023, 09h:31 - A | A

Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos

Agência Senado

Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, de acordo com projeto (PL 401/2019) que já pode ser votado no Plenário. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. Já Paulo Paim (PT-RS), relator na CDH, considera importante estender a pessoas nessa condição a proteção conferida ao idoso por meio do Estatuto.

Fonte: Agência Senado