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POLÍTICA NACIONAL Quinta-feira, 22 de Junho de 2023, 11:35 - A | A

Quinta-feira, 22 de Junho de 2023, 11h:35 - A | A

Presidente da CPMI diz que não pretende prender depoentes por falso testemunho

Agência Senado

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), disse nesta quinta-feira (22) que não vai determinar a prisão de testemunhas “para chamar a atenção da mídia”. Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Duarte (PSB-MA), que cobrou a prisão em flagrante do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques por falso testemunho, na reunião da última terça-feira (20).

— O que percebemos aqui é que o depoente faltou com a verdade dezenas de vezes. Não pode um depoente vir a esta Casa, faltar com a verdade, sorrir e sair daqui achando que foi vitorioso. Quem mente, quem falta com a verdade em um depoimento comete um crime. Qualquer deputado e qualquer senador, diante de um flagrante, poderá dar de voz de prisão? Será a relatora? Será o presidente da CPMI? — questionou Duarte.

Em resposta, Arthur Maia disse que cabe ao presidente da comissão avaliar se uma testemunha cometeu ou não crime durante o depoimento. Mas salientou que não pretende promover “espetáculo circense” nos trabalhos de investigação.

— Não é do meu feitio utilizar de espetáculo circense para chamar atenção. Não é da minha prática. Esta presidência não será o palco de um circo em momento nenhum. Não vou prender ninguém aqui para chamar a atenção da mídia. Se eu tiver o entendimento de que uma pessoa fez um falso testemunho, tomaremos as medidas necessárias. Quem determina a prisão em flagrante por falso testemunho é a presidência — esclareceu.

A CPMI ouve nesta quinta-feira testemunhas relacionadas à tentativa de atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.

Procedimentos

O presidente da CPMI anunciou nesta quinta um acordo de procedimentos que deve balizar as próximas reuniões do colegiado. A mudança no rito de depoimentos foi um pedido de parlamentares governistas e da oposição.

Segundo o acordo, cada convidado ou convocado a depor pode falar por 15 minutos no início e por 5 minutos no final da reunião. Após a apresentação inicial, cada senador e deputado inscrito terá 10 minutos para se manifestar. Durante esse tempo, o parlamentar faz as perguntas e ouve as respostas do depoente. Pela regra anterior, cada integrante da CPMI tinha 10 minutos para perguntas, e o depoente, igual prazo para resposta.

— A grande queixa dos parlamentares é de se proceder a uma inquirição. Fazer uma pergunta e ter direito a uma resposta para prosseguir com sua pergunta. Agora, o tempo do depoente conta no tempo do parlamentar, e o parlamentar tem o direito de interromper o depoente na hora que quiser. O tempo é do parlamentar — explicou Arthur Maia.

Após a apresentação inicial do depoente, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é a primeira a fazer perguntas. Em seguida, falam os autores dos requerimentos de convite ou convocação e, por fim, os demais parlamentares. Pelo acordo, titulares e suplentes têm o mesmo tempo para se manifestar nas oitivas — respeitada a proporção de um suplente para cada grupo de quatro titulares inscritos.

O líder partidário ou o parlamentar indicado por ele pode se manifestar apenas duas vezes durante a reunião, por cinco minutos. Em uma vez, fala o representante da Liderança do Governo. Na outra, fala o indicado pela Oposição. O líder ou o representante deve ser membro titular ou suplente da comissão.

O acordo também prevê regras para a inscrição dos parlamentares. A lista será aberta às 8h30 do dia da reunião e encerrada uma hora após o início dos trabalhos. As inscrições não serão registradas por parlamentares integrantes da mesa, mas por servidores da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado