O Projeto de Lei 4125/20 prevê socorro emergencial para empresas e trabalhadores do setor de turismo em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados institui linha de crédito em condições especiais com validade até junho de 2021 e suspende por 12 meses o pagamento de encargos em empréstimos já assumidos por empresas. Também prorroga até junho de 2021 o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PESE) no setor.
"O turismo responde por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por cerca de 9% dos empregos gerados no País", afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PSD-AL). "Essas medidas serão cruciais para a preservação da indústria turística nacional, com todas as consequências benéficas sociais e econômicas."
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Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rachel Librelon