Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025

POLÍTICA Quinta-feira, 16 de Maio de 2024, 08:46 - A | A

Quinta-feira, 16 de Maio de 2024, 08h:46 - A | A

COMPROMISSO

Após intervenção de Diego, Sema vai analisar processos de outorga “travados”

Da Redação do Bom da Notícia com Assessoria

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) se prontificou a analisar pontualmente os processos de concessão e renovação de outorga para o uso de água por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) que estão parados por problemas técnicos da plataforma. O compromisso foi firmado por integrantes da pasta junto ao deputado Diego Guimarães (Republicanos).

Acompanhado de diretores da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), o parlamentar participou de uma reunião para tratar do assunto nesta terça-feira (14.05).

No encontro, Guimarães explicou à secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, que alguns produtores têm enfrentado problemas no momento de pagar as taxas, uma das primeiras etapas para a concessão da outorga. “O que me foi relatado é que eles apresentam os documentos, geram a guia, fazem o pagamento e o processo simplesmente trava. Precisamos acelerar isso, garantir que haja a análise destes pedidos”.

Presidente da Aprofir-MT, Hugo Garcia destacou que a entidade tem buscado reunir estes processos para buscar uma solução para a concessão destas outorgas. “Criamos um link, passamos a todos os produtores e irrigantes de Mato Grosso apresentarem os processos com problemas. Não queremos colocar a culpa em ninguém, nós queremos apenas que esta situação seja resolvida”.

A representante da Sema reconheceu que no processo de migração de plataformas que gerenciam os pedidos, alguns processos foram de fato perdidos, mas que uma busca manual identificou estes casos e eles foram analisados normalmente. “No nosso levantamento não há nenhum processo parado há mais de três meses”, pontuou.

Ao final da reunião, ficou estabelecido que a Aprofir-MT irá apresentar estes processos à Sema, que fará a verificação manual de cada caso, dando o andamento que for necessário.