O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta segunda-feira (4), um conjunto de leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, em cerimônia realizada no gabinete do Palácio Alencastro. As novas legislações envolvem temas como proteção animal, valorização cultural, incentivo ao esporte e ampliação da participação cidade.
Entre os projetos sancionados estão: a obrigatoriedade de sinalização de plantas tóxicas para animais em estabelecimentos comerciais; declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá; inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos do município; ampliação do programa “Adote um Ponto”, com inclusão de passarelas de pedestres e a declaração de utilidade pública da Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu.
“A sanção dessas leis representa o respeito e a atenção que temos com os bons projetos apresentados pelos vereadores e vereadoras. Estamos aqui para apoiar tudo aquilo que contribui com a vida das pessoas”, destacou o prefeito Abílio.
O ato contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, e dos parlamentares Katiuscia Mantelli, Maria Avalone e Gustavo Padilha, autores dos projetos sancionados.
Proteção animal e responsabilidade
Um dos destaques foi a sanção da lei que obriga estabelecimentos a informarem, de forma visível, quando comercializarem plantas que oferecem risco à saúde de cães e gatos. A proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli. “Muitas pessoas compram plantas sem saber que são tóxicas para seus pets. Com essa medida, estabelecemos um compromisso com a segurança e o bem-estar dos animais e de seus tutores”, afirmou o prefeito.
Cultura cuiabana reconhecida
Outra medida relevante foi o reconhecimento das feiras livres como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá, por proposta do vereador Gustavo Padilha. O prefeito ressaltou que as feiras são espaços tradicionais de convivência, geração de renda e identidade cultural. “Elas fazem parte da nossa história. Ao declarar esse patrimônio, reforçamos nosso compromisso com a valorização da cultura local.”
Expoagro no calendário oficial
A inclusão da Expoagro no calendário de eventos de Cuiabá foi uma solicitação da vereadora Paula Calil. O prefeito classificou a medida como um reconhecimento à importância do evento para a economia e projeção da capital. “É um dos maiores eventos agropecuários do Estado. Gera empregos, movimenta a economia e leva o nome de Cuiabá para o país.”
Adoção de passarelas
Também foi sancionada a mudança na lei do programa “Adote um Ponto”, que agora permite a adoção de passarelas de pedestres por empresas ou entidades, com manutenção compartilhada. “É uma modernização importante, que estimula a participação da sociedade na conservação de espaços públicos”, destacou Abílio.
Incentivo ao esporte e à juventude
Por fim, a Prefeitura reconheceu como de utilidade pública municipal a Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu, proposta da vereadora Maria Avalone. A medida permite que a entidade receba apoio institucional para ampliar suas atividades. “O esporte transforma vidas. Apoiar essa federação é valorizar a disciplina, os valores e o papel social do esporte na juventude cuiabana”, concluiu o prefeito.