Com foco na transparência e no fortalecimento das políticas públicas de saúde, o vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de pelo menos 50% das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde até o final do primeiro semestre de cada exercício financeiro.
A proposta altera a Lei Orgânica do Município e busca garantir que os recursos públicos cheguem de forma mais ágil à população, especialmente em um setor que enfrenta grandes desafios como o da saúde.
A iniciativa também reforça a importância da transparência, da rastreabilidade dos recursos e do respeito ao planejamento orçamentário. Além disso, o projeto prevê que qualquer impedimento à execução das emendas deverá ser devidamente justificado e publicizado.
Para o vereador Demilson Nogueira, a proposta é um avanço para a cidade.
“Estamos falando de salvar vidas. Não podemos permitir que recursos destinados à saúde fiquem parados por entraves burocráticos. O cidadão cuiabano precisa ver resultados, e esse projeto é um instrumento para garantir mais eficiência e respeito ao dinheiro público”, afirmou.
A matéria será agora analisada pelas comissões da Câmara e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.
Compromisso com a saúde, transparência e respeito ao cidadão cuiabano. Esse é o objetivo do vereador Demilson Nogueira com a nova proposta legislativa.